Por Redação O Sul | 29 de março de 2019
Dois meses após terminarem seus mandatos, um grupo de 20 ex-deputados continua ocupando apartamentos funcionais da Câmara. O prazo máximo estabelecido para que todos liberassem os imóveis terminou em 2 de março. Para garantir o direito dos novos congressistas à moradia, a Casa decidiu entrar na Justiça para despejar os atrasados, caso eles ignorem um novo alerta de despejo que será disparado nos próximos dias.
Nas últimas semanas, a 4ª Secretaria da Câmara, que gerencia os imóveis da Casa, notificou cada um dos ex-parlamentares sobre o fim do prazo de desocupação. Como o grupo ignorou o alerta, a Câmara informou ao jornal O Globo que dará um ultimato. Caso a situação continue a mesma, a Justiça será acionada para garantir a reintegração de posse dos apartamentos.
Além das notificações, todos os 20 ex-deputados já estão sendo multados diariamente em R$ 141 pela Casa, em um total de R$ 4.253 por mês. Dentre os políticos que constam na lista de atrasados estão o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que desistiu de tentar renovar o mandato nas últimas eleições e o ex-ministro Maurício Quintella Lessa, que comandou os Transportes no governo de Michel Temer.
Enquanto os imóveis não são entregues, uma fila de deputados novatos aguarda, em apartamentos alugados com recursos do auxílio-moradia. A Câmara possui 432 imóveis funcionais destinados à residência dos parlamentares em exercício. As unidades estão localizadas nas Asas Sul e Norte do Plano Piloto, uma das regiões mais nobres de Brasília. Alguns desses edifícios estão interditados para reforma.
Procurado, o ministro admite que não entregou o imóvel dentro do prazo, mas alega que atenderá a orientação da Câmara. Em nota, Mandetta justifica que a permanência além do prazo ocorreu em razão da indisponibilidade de imóvel funcional a que tem direito como ministro de Estado.
Como o imóvel sob gestão da Câmara também constitui patrimônio da União, a assessoria do ministro disse que iniciou tratativas com a Câmara na tentativa de firmar ajuste formal que viabilize sua permanência. As tratativas, no entanto, nãos prosperaram. “Diante da negativa, o ministro Mandetta entregará o imóvel funcional nos próximos dias, ressarcindo, se cabível, aos cofres públicos eventuais valores associados à ocupação da unidade”, disse a assessoria do ministro.
O deputado Marcos Reategui também disse que saiu do imóvel e que o mesmo foi entregue na primeira quinzena de fevereiro. A Câmara afirma, no entanto, que o imóvel não foi entregue. Os demais ex-deputados que constam na lista da Câmara foram procurados, mas até fechamento desta reportagem não haviam se manifestado.
O ex-deputado Daniel Vilella também admitiu que não fez a devolução formal do apartamento. “Não fiz a questão burocrática de devolver, mas não uso o imóvel há muito tempo. Deixei alguns móveis lá e vou retirar na próxima semana”, garantiu.
Confira a lista de ex-deputados notificados pela Câmara: Adilton Sachetti, Andre Moura, Aníbal Gomes, Antônio Jácome, Dâmina Pereira, Daniel Vilela, Dr. Sinval Malheiros, Ezequiel Teixeira, Felipe Bornier, Goulart, Lázaro Botelho, Mandetta, Marco Maia, Marcos Montes, Marcos Reategui, Maurício Quintella Lessa, Paes Landim, Renzo Braz, Roberto Britto e Simão Sessim.
