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Economia CPMF vai voltar? O que se sabe sobre novo imposto que governo estuda criar

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Neste ano, governo tem autorizado gastos extraordinários devido à epidemia. (Foto: Reprodução de internet)

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi extinta em 2007, mas novamente o imposto aparece no centro do debate, cogitado como uma forma de combater os problemas de arrecadação do governo e estimular a economia. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro defende a criação de um imposto sobre transações bancárias, mas diz que não é o mesmo que a CPMF. Mas o que se sabe até agora sobre essa possível volta? As informações são do portal de notícias UOL.

O que é a CPMF?

CPMF era a sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Seu “nome completo”, na verdade, é Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.

Ela era cobrada toda vez que uma pessoa fazia uma movimentação bancária, ou seja, toda vez que entrava ou saia dinheiro de sua conta no banco. Por exemplo, um saque em dinheiro, uma transferência bancária, um pagamento com cartão de débito, o recebimento de um depósito, o pagamento de uma fatura ou de um boleto etc. Por causa disso, ela também foi apelidada de “imposto do cheque”.

O tributo nasceu em 1994, no governo de Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório Sobre Movimentações Financeiras (IPMF). Em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi recriada, já como o nome CPMF.

Sua alíquota inicial era de 0,2%, mas depois passou por várias mudanças ao longo dos anos, chegando ao máximo de 0,38%. Em 1997, a proposta era usar os recursos para melhorar a infraestrutura e o atendimento das unidades de saúde. Depois, a destinação foi revista. Quando a CPMF chegou a 0,38%, o bolo passou a ser dividido: 0,2% para saúde, 0,1% para Previdência e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Um dos principais entusiastas do novo imposto no governo atual é o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele já defendeu um tributo sobre pagamentos mais de uma vez. Apesar de o projeto ainda não ter sido apresentado oficialmente, membros da equipe econômica, incluindo o secretário, já adiantaram alguns pontos que estão sendo cogitados. Cintra crê que a ideia é “incompreendida”.

“Nossa proposta é incompreendida por causa dessa similaridade com a odiada, detestada, satanizada e demonizada CPMF”, diz Cintra.

Ele ainda disse que igualar o novo imposto à CPMF é como comparar “baleia com macaco”, porque, apesar de serem mamíferos, são animais diferentes.

Desta vez, porém, o imposto não se chamaria CPMF. Os nomes cogitados são CP (Contribuição Previdenciária) ou CSTP (Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos). Ela é vista como uma das bases da reforma tributária pretendida pelo governo, ao lado da reformulação do Imposto de Renda e a criação de um imposto único sobre consumo e serviços.

Cintra e Guedes defendem que ela permitiria a criação de empregos sem prejudicar o financiamento das aposentadorias no futuro. O novo imposto seria destinado ao pagamento da Previdência, compensando isenções sobre a folha de pagamento das empresas, outra intenção do governo.

Segundo projeções da Receita obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, um imposto no formato da CPMF poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,175 trilhão em dez anos. Em evento no início de agosto, Cintra afirmou que as mudanças no mercado de trabalho tornam a folha de pagamento uma base frágil de tributação, que não será capaz de financiar a Previdência no futuro.

O governo ainda não anunciou, oficialmente, quanto seria a cobrança por cada operação financeira. Cintra já defendeu que ela começaria com uma alíquota baixa, para que o governo verificasse seu efeito. A equipe econômica estuda propor uma alíquota de 0,22%, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. O plano discutido atualmente, segundo a Folha de S.Paulo, é que essa alíquota aumente ao longo dos anos, substituindo gradualmente a cobrança sobre a folha de pagamentos.

Outra diferença para a antiga CPMF é que o novo imposto seria cobrado sobre as duas pontas da transação financeira: quem paga e quem recebe. A CPMF incidia apenas sobre quem realizava o pagamento. A ideia de cobrar as duas pontas foi defendida também pelo Instituto Brasil 200, grupo de empresários que apoia Jair Bolsonaro. Eles propuseram criar um imposto único sobre movimentações com uma alíquota de 2,81% para os dois lados, que seria dobrada em caso de saques, para tributar as compras em dinheiro.

Outra mudança cogitada pela equipe do governo é a cobrança sobre operações que não eram atingidas pela antiga CPMF, fazendo com que a base seja 30% maior e, consequentemente, aumente a arrecadação. Cintra defende, porém, que o novo imposto não incida sobre algumas transações do mercado, como aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, que continuariam pagando os impostos atuais.

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