Por Redação O Sul | 25 de julho de 2019
Com a cooperação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos Correios, a PF (Polícia Federal) apreendeu, na tarde de quarta-feira (24), 84 aranhas de diversas espécies, que haviam sido postadas na Alemanha sem a devida autorização do órgão ambiental. Os animais sobreviveram à viagem e foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, onde passarão por exames periciais da Polícia Federal.
Nesta quinta-feira (25), a PF informou que instaurou inquérito para apurar quem receberia os animais, a finalidade da remessa e mais detalhes sobre o caso.
Segundo a Polícia Federal, “há fortes indícios de fazerem parte de uma coleção de aracnídeos, por se tratar de espécies originárias do mundo inteiro, como se verificou pelas anotações constantes nas embalagens em que estavam contidas as aranhas. A PF instaurou um inquérito policial para apurar os fatos, quem seria o real recebedor dos animais, a finalidade da remessa (coleção ou biopirataria), além de detalhes do caso”.
A PF não informou como ficou sabendo da remessa.
Os envolvidos, de acordo com a PF, responderão pelo crime de contrabando e por crime contra a fauna, podendo cumprir até 10 anos de prisão.
Apreensão de insetos
Em outro caso, o Ibama informou, no último dia 11, que apreendeu uma encomenda com 482 insetos da fauna brasileira remetidos irregularmente pelos Correios a pesquisadores do Chile. A carga, descrita na respectiva documentação como artesanato, foi identificada durante triagem de rotina no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O responsável pela remessa foi autuado em R$ 20 mil por enviar amostra de patrimônio genético ao exterior sem observar, entre outras exigências legais, a de possuir registro no Cadastro Técnico Federal (CTF).
Segundo o Ibama, “a Lei nº 13.123/2015 e o Decreto nº 8.772/2016 também exigem Termo de Transferência de Material (TTM) emitido pelo Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) para envio de amostras a serem usadas em pesquisas científicas no exterior”.
O Ibama informou ainda que “fiscaliza o cumprimento da legislação que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios, o envio ao exterior de material biológico e a exploração econômica de produtos desenvolvidos a partir de componentes da biodiversidade brasileira”.
