Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2019
O presidente chileno, Sebastián Piñera, afirmou que não renunciará, apesar dos massivos protestos contra o governo marcados pela violência que sacodem o país, mas admitiu “parte” da responsabilidade na crise, em uma entrevista divulgada nesta terça-feira (5) pela emissora britânica BBC. Ele admitiu também estar disposto a fazer uma reforma da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet, na tentativa de silenciar os protestos nas ruas do país, após 20 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da agência de notícias AFP.
Em mais uma consequência dos protestos no Chile, a Conmebol anunciou nesta terça-feira que a final única da Libertadores entre River Plate e Flamengo foi transferida de Santiago para o Estádio Monumental de Lima, no Peru, no dia 23 de novembro. No dia 30, o presidente já havia desistido de receber duas importantes cúpulas internacionais, uma econômica e outra ambiental, que ocorreriam este ano no país.
Depois de ficar em silêncio por dias, Piñera deu uma entrevista à BBC de Londres, na qual disse que não renunciará, apesar dos multitudinários protestos antigovernamentais. “Há pedidos para que você renuncie. Irá fazê-lo?”, questionou a jornalista Katy Watson da rede britânica, ao que Piñera respondeu apenas: “Não”.
“Esses problemas se acumularam nos últimos 30 anos. Sou responsável por parte deles, e assumo minha responsabilidade, mas não sou o único”, afirmou. Em outra parte da entrevista, disse: “É claro que chegarei ao fim do meu governo. Fui democraticamente eleito pela grande maioria dos chilenos”.
As manifestações, que começaram em razão do aumento do preço das passagens de metrô, já estão em sua terceira semana e não parecem que irão retroceder tão cedo.
O governo parece impotente, apesar de ter decretado estado de emergência e enviado os militares às ruas para auxiliar o trabalho da polícia. Os gritos de “Renuncie Piñera!” se repetem nas manifestações.
Reforma constitucional
A Constituição prevê que se houver uma renúncia antes de faltarem dois anos para terminar o mandato, de quatro – Piñera fará 24 meses no poder em março -, o presidente é substituído pelo ministro do Interior, que deve convocar novas eleições. Quem vencer essas eleições, assume o cargo até o final do mandato original. Em caso de uma renúncia faltando menos de dois anos, é o Congresso que deve decidir o nome do substituto.
Como opção para neutralizar a crise, Piñera se mostrou aberto, pela primeira vez, a reformar a Constituição que data da ditadura de Pinochet (1973-1990).”Estamos dispostos a discutir tudo, incluindo uma reforma da Constituição”, disse o presidente.
Aprovada em 1980 em um plebiscito questionado, a Constituição foi um instrumento sob medida para que o regime de Pinochet e os setores conservadores pudessem manter seu poder, mesmo depois do fim da ditadura, em 1990. Hoje, esse texto é apontado como a origem das desigualdades e da distância do mundo político em relação à sociedade chilena.
Seu ideólogo, Jaime Guzmán, assassinado por um comando de esquerda em 1991, estabeleceu um quórum muito alto para qualquer modificação substantiva da Carta Magna.
Também estabeleceu uma série de detalhes considerados autoritários, entre eles, a impossibilidade de afastar os chefes das Forças Armadas. Esse dispositivo foi retirado da Constituição apenas em 2005, após um acórdão político.
Em um aceno ao setor empresarial, Piñera anunciou um pacote de ajuda a 6,8 mil pequenas e microempresas, afetadas pela crise social e que foram cadastradas pelo governo.
Aprovação de 13%
Com 13% de aprovação, Piñera é o chefe de Estado com os números mais baixos desde o retorno da democracia ao Chile em 1990.
Os ativistas, liderados pela ganhadora do prêmio Nobel da Paz Rigoberta Menchú, levaram Piñera a frear o que denunciam como “graves e sistemáticas” violações dos direitos humanos para reprimir os protestos.
“Há muitas queixas sobre o uso excessivo da força e, se isso realmente aconteceu, posso garantir que será investigado (…) e julgado”, afirmou Piñera. “Não haverá impunidade.”
