Educação As universidades federais dizem só ter como pagar as contas até setembro
Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2019
As universidades federais afirmam que todo o recurso previsto para ser liberado até o fim do ano não é suficiente nem para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Algumas instituições alertam que, sem a liberação de mais dinheiro pelo Ministério da Educação (MEC), terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O orçamento previsto inicialmente para o custeio das universidades este ano era de R$ 6,25 bilhões, mas em abril o MEC divulgou que iria bloquear 30% em um grande contingenciamento definido pelo governo. Quando foi anunciada a restrição, o ministro Abraham Weintraub disse que a redução não afetaria as atividades, se os reitores fizessem economia e melhor gestão dos recursos.
Das 63 federais do País, 37 responderam ao Estado que adotaram medidas para cortar gastos, com revisão de contratos e mudança em procedimentos internos, mas mesmo assim dizem que o valor que ainda têm para receber do MEC é insuficiente para todas as despesas.
Esta semana, o MEC liberou para as universidades 5% do orçamento previsto no início do ano. Com essa parcela, elas atingiram 58% de liberação do orçamento originalmente previsto. Como 30% do recurso está bloqueado, elas ainda têm para receber este ano cerca de 12% do total original. Mas parte dessa verba de custeio não bloqueada (e ainda não liberada) está reservada para assistência estudantil – como bolsas, moradia, transporte.
Enquanto isso, algumas das principais instituições de ensino superior do País não sabem se conseguirão manter as aulas normalmente no próximo mês.
Falsos alarmismos
Procurado, o MEC disse, em nota, que está disposto apenas a “intermediar a resolução de questões pontuais de liberação de limite de orçamento”.
O secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Lima, afirmou que “a sinergia” do MEC com a área econômica garante haver verba nas instituições. “Reitores que criam falsos alarmismos sobre os últimos meses do ano precisam entender que estão frustrando, indevidamente, as expectativas daqueles que lutam para realizar seus sonhos através da educação.”
Segundo ele, as universidades com mais dificuldades para pagar contas são justamente aquelas nas piores colocações no ranking de governança do Tribunal de Contas da União.
Já o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o orçamento do MEC subiu 7% ao ano de 2008 a 2016 e o total de funcionários passou de 8 mil para 100 mil. “Hoje, para não ter falta de recursos para universidades, é preciso que o Orçamento cresça entre 5% e 7% ao ano em termos reais (ou seja acima da inflação).”
