Brasil Bolsonaro assina decreto para “militarizar” 216 escolas em quatro anos
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende implantar o modelo cívico-militar em 216 escolas brasileiras até o ano de 2023, sendo 54 por ano. As regras para a adesão ao programa das unidades de ensino dos Estados e do Distrito Federal foram definidas nesta quinta-feira (05), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo federal em Brasília.
A implementação do projeto era uma das bandeiras de Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao lembrar que no Distrito Federal algumas escolas recusaram o modelo militar, o presidente da República disse ao governador Ibaneis Rocha (MDB): “Me desculpa, não tem de aceitar, tem de impor”.
A fala do presidente contraria um dos requisitos para adesão ao programa, que é justamente realizar consultas públicas com a população. Em tese, a adesão é voluntária.
Os Estados e o Distrito Federal têm desta sexta-feira (06) até o dia 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 até mil alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental ou alunos de ensino médio. A ideia é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa. De acordo com o governo, os militares não devem substituir professores em salas de aula.
Devem ser contratados militares da reserva, por meio de processo seletivo. A duração mínima dos serviços é de dois anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares da reserva pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Estados podem destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.
O Ministério da Educação repassará verba ao governo, que investirá na infraestrutura das unidades escolares, material escolar e reformas. Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, devem ser usados, na primeira fase, 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas. Em julho, o ministério havia divulgado a meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica.
Ao destacar que a meta foi dobrada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende terminar o seu mandato com 10% das escolas do País sob gestão cívico-militar.
