Brasil Bolsonaro disse que ficou “chateado” com as críticas feitas pelo ministro do Supremo Celso de Mello porque ele foi para o lado pessoal
Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse que ficou “chateado” com as críticas feitas a ele pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro criticou o presidente pela reedição da MP (medida provisória) que transferiu a responsabilidade de demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura. O magistrado disse que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a Constituição Federal e “degrada a autoridade” do Congresso Nacional.
“Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele [Mello] foi para o lado pessoal”, disse Bolsonaro.
O presidente ainda comentou sobre a decisão de Mello no caso em que o STF aprovou a criminalização da homofobia. “Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso. Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um Poder ou outro, tenho que respeitar os Poderes”, completou.
Horas depois, ao participar de um culto evangélico na Igreja Apostólica Fonte da Vida, Bolsonaro voltou a criticar a decisão do STF sobre a homofobia. Entre as falas sobre o tema, disse que tipificá-la como racismo interfere “no Poder Legislativo”.
Na ocasião, o presidente comentou a relação entre os Três Poderes, dizendo que não criticaria Legislativo e Judiciário, e que esperava também não ser criticado por eles. “Todos nós temos acusações, mais graves ou não, mas temos a responsabilidade de tocar esse Brasil para frente”, disse.
MP
Na sexta-feira (02), Bolsonaro reconheceu que cometeu um erro ao ter assinado uma nova MP que buscava transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas no País.
Um dia antes, por unanimidade, o STF derrotou o presidente e manteve a prerrogativa de demarcação com a Funai, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O Congresso Nacional já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.
Ao votar, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, afirmou que viu na reedição da MP, a despeito da vedação constitucional, um resquício de autoritarismo. Bolsonaro ressaltou que a decisão do STF foi acertada e reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília.
