Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

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Leandro Mazzini Cerco aos togados

A insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

A insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. Já são 17 somente este ano, contra diferentes nomes, como Gilmar Mendes e outros. O mais recente, apresentado por dois dirigentes do movimento Mobilização Brasil, pede a suspensão “do exercício das funções da ministra Rosa Weber”. Segue parado na Secretaria Legislativa do Senado. Os demais não andaram. Estão “pendentes de despacho” pela Assessoria Técnica. O presidente Dias Toffoli é um dos alvos.

Pela liberdade
Alvo inédito da fúria popular, a ministra Rosa Weber mudou seu voto e entendimento sobre prisão para condenados em segunda instância, em relação à análise anterior.

Ao povo
Um telão será instalado hoje no gramado de hotel em Brasília para a militância bolsonarista, com transmissão ao vivo do congresso nacional da Aliança Pelo Brasil.

Nasce o APB
O presidente Jair Bolsonaro escreveu ontem seu discurso sobre o APB. Os três filhos mandatários – Flávio, Carlos e Eduardo – estarão presentes, além da primeira-dama.

Bandeiras
Bolsonaro vai finalizar, entre outras expressões, com os chavões “nossa bandeira nunca mais será vermelha”, e o que o consagrou: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Popularidade
Para tentar reverter a baixa popularidade, o presidente Bolsonaro determinou a ministros próximos a revisão de programas sociais para anunciar, no início de dezembro, a ampliação dos que já existem e a criação de novos que terão foco principalmente na infância e na família. A estratégia de reforço da agenda social também prevê ampla divulgação do pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

DPVAT
Com o apoio de partidos do Centrão, a oposição articula a rejeição da Medida Provisória 904/19 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o seguro DPVAT. PT, PDT e Novo já apresentaram emendas para alterar o texto da medida assinada recente pelo presidente Bolsonaro.

Argumentos
O PDT pede a manutenção do DPVAT, pois, segundo diz na emenda, o seguro “desempenha importante função social, atendendo a mais de 300 mil pessoas acidentadas por ano”. O senador Paulo Paim (RS) sustenta que a MP implica “renúncia de receitas totalmente inoportuna”. A MP terá que ser aprovada no prazo de 120 dias.

Tour negocial
Governadores do Nordeste seguem na Europa. Integram a missão Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB) e Paulo Câmara (PE). A empresários franceses, “venderam” o potencial de desenvolvimento e consumo da região do Nordeste e apresentaram 33 projetos para licitar em PPPs para R$ 27 bilhões em investimentos.

La vie en rose
De Paris, o grupo segue para Roma e Berlim nos próximos dias.

Efeito cascata
A crise do PSL comprometeu planos de políticos que pretendiam repetir a onda bolsonarista e disputar prefeituras. De Norte a Sul do País, deputados estaduais seguem a divisão nacional da legenda. A maioria embarcará no novo partido do presidente Bolsonaro e outros, vinculados ao presidente Luciano Bivar (PE), seguirão na sigla.

Cada um por si
Assim como deputados federais, os estaduais buscam segurança jurídica para garantir o mandato após deixar o PSL e avaliam se o novo partido de Bolsonaro será criado a tempo de participar das eleições municipais do próximo ano.

Sem burocracia
A Receita passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da Junta Comercial da matriz das empresas. Antes, o processo de abertura de filiais em outros Estados era burocrático. O empresário precisava ir à Junta da matriz e fazer alteração contratual. Após aprovado, segui à Junta da cidade da filial para fazer o registro.

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