Últimas Notícias > Colunistas > Leandro Mazzini

Devagar, parando

(Foto: Agência Brasil)

O governo terá que se desdobrar em 2018, ano de eleição, para aprovar seis medidas já previstas no Orçamento e que, entre aumento de receitas e diminuição de gastos, representam R$ 23 bilhões (15% da meta fiscal prevista). O problema é que dessas seis medidas, apenas uma está pronta para ser votada – e encontra resistências: a PEC da reforma da Previdência. Outras três sequer começaram a tramitar, porque aguardam a instalação das comissões que vão discuti-las. Dentre elas está a polêmica MP 805, que aumenta a contribuição previdenciária de servidores.

Contra o tempo

Ainda que consiga articular o apoio para aprovar todas essas matérias, o Palácio precisa ficar de olho no tempo: a MP 805 só teria efeito prático três meses após a aprovação.

Clima natalino

O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, admite falta de espaço na pauta, mas diz não estar preocupado: “Todo final de ano, os deputados fazem aquele esforço-extra”.

E o lavrador que se…

Faltou cadeira no cafezinho para os deputados atentos à TV durante o jogo do Grêmio no Mundial de Clubes. No plenário, vazio, discutia-se a renegociação de dívidas rurais.

Alívio municipal

O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) ganhou o apoio de peso da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), uma das entidades mais ouvidas pelo Congresso – a representativa dos prefeitos. A CNM apoia a emenda aglutinativa apresentada por Kaefer no texto enxuto da reforma da Previdência, na qual as alíquotas das administrações municipais não ficam vinculadas à definida pela União.

Agora é ministro

Após pedir o indiciamento do ex-PGR Rodrigo Janot na CPMI da JBS/Friboi, o deputado e futuro ministro Carlos Marun (PMDB-MS) diminuiu o tom: ele admitiu que há trechos “duros” em seu relatório e que poderá fazer alterações.

Fast-office

Pediu, chegou. É assim que o Executivo federal quer que sejam as licitações para compra de material de escritório em 2018. O chamado “just-in-time” vai fazer com que as fornecedoras de material entreguem, diariamente, o que cada órgão vai precisar.

PHS na fila

O presidente do PHS no Estado do Rio de Janeiro, Sandro Matos, aprovou o lançamento de candidatura própria do partido para governador. O nome será anunciado no mês que vem.

“Nanico” grande

O PHS do Rio segue na contramão de partidos que perdem votos e filiados: contabiliza 1,4 milhão de votos no Estado com sua nominata.

Surpresa boa

A concessão de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, deu resultado. As receitas da União saltaram dos R$ 3,5 bilhões, previstos em novembro, para R$ R$ 5,2 bilhões. “Uma surpresa”, indica a IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado.

Refis, o vitalício

Do senador Paulo Paim (PT-RS), ao criticar “propaganda enganosa” da reforma da Previdência: “Fazem essa reforma agora, depois vem para cá o tal Refis e perdoa os grandes devedores – os empresários grandes”.

Demissões

Abastecida com dados de federações de trabalhadores, a bancada do PT na CPMI da JBS/Friboi quer saber se procedem as informações sobre cortes de pessoal no grupo investigado. Há dados, não confirmados pela holding, de milhares de demissões nos frigoríficos e fábricas no Brasil – menos nos Estados Unidos, onde operam forte.

Retaliação gourmet

O tradicional restaurante Piantella vive um fenômeno de “desaparecimento” de fotos de políticos do PT (em suas paredes, o ambiente é repleto de imagens de parlamentares flagrados no Congresso). É retaliação de alguns frequentadores. Uma foto de José Dirceu foi localizada atrás do vaso sanitário de um toillet.

Mal na fita

Em outro dia, os garçons do Piantella encontraram um quadro com a foto de Lula da Silva coberta por guardanapos.

Caixa Preta

Continua o mistério da assessoria e da direção da Caixa, que não divulgaram a lista e valores dos patrocínios dos últimos dois anos. Nem pela Lei de Acesso à Informação.

BNB entra na rifa

(Foto: Reprodução)

Uma das potências do fomento ao desenvolvimento do Nordeste, o BNB entrou na balança do Palácio. O superintendente do banco na Bahia, Antônio Jorge Guimarães Jr., está prestes a perder o cargo e já foi comunicado que terá “novos desafios”. Foi rifado pelo governo. Para seu lugar deve entrar José Gomes da Costa, cunhado do deputado Ronaldo Carletto (PP), prêmio para o parlamentar que foi um dos articuladores no Estado por votos para salvar o presidente Michel Temer da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Até o fechamento da Coluna, não houve resposta do gabinete.

Transição

O superintendente rifado, Antônio Jorge, deve viajar a Fortaleza (CE), sede do BNB, para receber instruções de como ocará a transição.

Balança

O processo pode ter angariado votos para o Palácio, mas Temer, na contramão, pode perder outros. Parlamentares baianos revoltados com a troca prometem gritar.

Piorou o saldo

Para piorar a situação do Palácio, começou nos bastidores do banco uma articulação de servidores para que a direção-geral responda por improbidade administrativa.

Oposição conta

Enquanto a base governista canta baixo para ressaltar que tem 270 votos, hoje, para a reforma da Previdência (faltam 38, no mínimo!), a oposição também faz as contas “na ponta do lápis”, diz o petista José Guimarães (CE). Na conta dos contras, o Palácio só tem 241 deputados apoiadores do texto. E segue o baile.

Dado$ pessoai$

Enquanto estelionatários roubam e comercializam informações na internet como CPF, o País ainda não conta com uma legislação que regulamente o acesso a dados pessoais. Um projeto-de-lei do Ministério da Justiça (PL 5276/16) que cria regras de proteção chegou ao Congresso há 18 meses, mas não avançou: aguarda a designação de comissão especial.

Ferrovia sem fim

O Orçamento de 2018, que será votado, recomenda o bloqueio de investimentos em nove obras federais. As irregularidades – como superfaturamento, projetos deficientes e sobrepreço – foram apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Uma delas é a Ferrovia Transnordestina.

Cheguei, Rio

A DHL está negociando com o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para que o terminal seja o Hub de carga no Brasil da famosa empresa de logística.

Adeus, Rio

Roberto Jefferson, presidente do PTB, transferiu para São Paulo seu domicílio eleitoral e disputará vaga de deputado federal em 2018. Fez festa sábado na pequena Tietê.

Ainda na UTI

O governo de Minas pagou R$ 1,4 milhão para as drogarias da Rede Aceito que dão desconto a servidores (cobrados em desconto de seus contra-cheques), mas a dívida… subiu de novo, com os atrasados, e já chega a R$ 8,8 milhões.

MP x PF

Mais um pouco do embate entre procuradores e delegados pelo poder de inquérito – mas neste caso, o de tocar delações premiadas. Conforme o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, a ação da PGR no STF (Supremo Tribunal Federal) que determina exclusividade ao MP (Ministério Público) “não tem a dimensão que estão dando a ela”.

Explica-se

“Não há nenhum problema delegados tocarem delações adiante; o problema está no fato de o delegado querer a delação e o membro do Ministério Público interferir, não achar necessário para o processo, pois o MP tem a prerrogativa sobre o processo, segundo a Constituição. A ação veio para esclarecer essas discordâncias”. A conferir.

Tênis social

A AGLO fechou parceria com o Rio Open, maior torneio de tênis da América Latina, para tocar projeto social nas quadras do Parque Olímpico. Jovens carentes de 6 a 11 anos, estudantes da rede pública, terão aulas gratuitas de tênis duas vezes por semana.

Céu de brigadeiro

Em um ano, a Comissão de Ética da Presidência anunciou pelo menos quatro investigações para apurar o uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por ministros. Nenhuma, até aqui, terminou em punição ou devolução de recursos aos cofres públicos.

Boataria.com

A boataria on-line fez outra vítima. O deputado Tiririca não renunciou e José Genoino não é o seu suplente. Tiririca apenas avisou que ano que vem não disputa mais o cargo.

Independência da Polícia Federal

CCJ pautou para quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição 412, que dá autonomia financeira e administrativa à PF. (Banco de Dados)

Foi tamanho o estrago público com as declarações polêmicas do novo diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, que a Comissão de Constituição e Justiça pautou para quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição 412, que dá autonomia financeira e administrativa à PF, grita antiga dos delegados federais. Segóvia parou com as entrevistas, mas até aqui deu a entender que é um apadrinhado do PMDB e com orientações ‘republicanas’ do presidente Michel Temer. Uma linha política da qual a PF sempre manteve distância. Segóvia também foi apadrinhado por José Sarney.

Na mira
O aplicativo ‘Caça-Deputado’, em fase de testes, mas não lançado, já tem mais de mil telefones de parlamentares de Brasília e dos Estados cadastrados. Ele rastreia os passos.

Já é eleição
A Caravana Lula da Silva no Sudeste será encerrada na sexta-feira com ato público (o eufemismo para comício) em Piracicaba (SP), com sindicalistas e artistas.

Já é eleição 2
Na sexta-feira, na Câmara de Santo André, no ABC Paulista, haverá desagravo a Lula, e show de João Suplicy em homenagem ao saudoso Paulo Freira, organizado por Luiza Erundina.

Armadilha..
O pleno do STJ deve julgar na quarta-feira um caso que pode mudar as relações entre cidadãos e grandes empresas no Brasil – e deixar o consumidor desprotegido juridicamente. Trata-se de uma ação em que as empresas de telefonia querem repassar para os compradores a obrigação de provar que contrataram seus serviços.

..jurídica
Se passar, muita indenização deixará de ser paga. A lei vigente diz que mostrar esses documentos é obrigação das empresas. A lei das Sociedades Anônimas obriga as teles a terem os registros e o Código de Processo Civil impede a recusa de exibi-los em juízo.

Sem crise
A delegada federal Erika Marena, que batizou a Operação Lava-Jato, não tem resistências no novo cargo em Aracaju como superintendente da PF no Sergipe. É boato de parte de sindicalistas – sempre insatisfeitos com algo.

Jogo$
A CCJ do Senado retoma na quarta o debate do PLS 186/14 sobre a liberação de bingos, cassinos e afins. Quer deixar o texto redondo para ser votado em fevereiro.

Tributo$
O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), sustenta que os jogos podem ser “importante fonte de renda para áreas como educação, segurança e saúde”.

Media training
Em nova ofensiva pelos 308 votos pró-reforma, o Palácio encaminhou aos deputados da base mais um documento chamado “Bate pronto da Previdência” com “respostas curtinhas às críticas mais comuns” às mudanças nas regras de aposentadoria.

Elite
Ao reafirmar que não existe “déficit” da Previdência, o documento traz 25 respostas sobre a reforma e, na primeira, ataca o que chama de “servidores da elite”. “A maioria se aposentando pelo salário máximo do funcionalismo (R$ 33 mil). É óbvio que esse grupo tem muito a perder com a reforma”, aponta o ‘manifesto’ do Governo.

Alô, rapaziada!
Devedores de pensão alimentícia podem ter os nomes inscritos em cadastros de inadimplentes do SPC. É o prevê projeto pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e com indicações de aprovação. O texto já passou pela Câmara.

Sem jeitinho
Não bastasse a lei Seca e as campanhas de conscientização, o brasileiro continua a beber e dirigir – e matar no trânsito. Palmas para o Congresso que aprovou o PL 5568/13, que será sancionado pelo presidente Temer. Quem matar no trânsito e for comprovado que ingeriu álcool, vai direto para a cadeia sem fiança. Um dos idealizadores foi o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que apresentou proposta apensada.

Resistência
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) completou 15 anos na quinta-feira. Foi fundada seis meses depois da morte do jornalista Tim Lopes, da TV Globo.