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STF e STM

O ministro Marco Aurélio Mello. (Foto: Carlos Moura/STF)

O STF (Supremo Tribunal Federal) acompanha discreto e com atenção especial o trágico episódio no Rio de Janeiro. O ministro Marco Aurélio Mello vocaliza, embora seja oficialmente um comentário pessoal, a contato da Coluna, “que os soldados responsáveis” pela morte do catador de lixo Luciano Macedo “devem ser apenados” no STM (Superior Tribunal Militar). “Temos que confiar na Justiça Militar. Os culpados devem responder por seus atos. Isso não poderia ter acontecido, pois o Estado Democrático de Direito tem que ser respeitado”, comentou o ministro, por telefone.

Memória

Conforme noticiado, o catador foi ajudar (com o veículo já parado!) a família cujo carro foi alvejado por 82 tiros no subúrbio, episódio em que morreu o músico Evaldo Rosa.

A conferir

Nove soldados que participaram da ação foram presos preventivamente pelo próprio Exército. Eles alegaram, a priori, que se tratava de um carro suspeito em um assalto.

Xaropinho

Ratinho ofereceu seu programa de TV no SBT ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF, para dar sua versão sobre o inquérito contra supostas ‘fake news’ e a censura.

Dançou sozinho

Assessores palacianos se reuniram há dias com índios Pataxós e os convidaram para dançar para o presidente Jair Bolsonaro no Palácio na última quinta-feira. A turma recusou. Apareceram lá os Ianomami fazendeiros de Roraima, com discurso progressista sobre agronegócio – o que lhes é de direito. Mas não consenso entre etnias.

Desafinou

A turma da conexão São Paulo-Nova York anda reclamando do Cônsul-Geral do Brasil na cidade americana, Ênio Cordeiro. Ele recusa sucessivos convites da Câmara de Comércio para falar sobre oportunidades de investimento no Brasil. Gente que passou por lá estranha não ver a foto do presidente Bolsonaro em sua sala, como praxe.

Estacionou

A crise de confiança no Brasil se espalhou pela opinião pública internacional e, especialmente, na diplomacia européia. Efeito da reforma parada no Congresso.

Day after

Já foram melhores os dias de petistas ex-inquilinos do Palácio. Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, vende parte da adega. Conseguiu uns R$ 20 mil recentemente.

Instituto Bigode

O ex-presidente José Sarney, que despacha discretíssimo de sala na torre do Brasília Shopping, repete a quem o visita que não se trata de escritório, e sim de um Instituto.

Esplanada armada

Sob a alegação de falta de “amparo legal”, PT, PSOL e PCdoB tentam derrubar a Portaria 441, na qual o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada por 33 dias.

Levante popular?

No período, estão previstas manifestações de movimentos de povos indígenas e atos no 1º de Maio Unificado contra a Reforma da Previdência (PEC 06/19). As legendas apresentaram projetos de Decreto Legislativo para sustar a medida. Autoridades de inteligência do Governo têm informações de que preparam baderna. A conferir.

Respaldo

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), aponta que a Força somente poderá ser empregada nos Estados e no DF por solicitação expressa do governador: “O que não aconteceu neste caso”. O PSOL sustenta no PDL que “não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de reprimir manifestações populares”.

O caso de Abadiânia

Portão da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). (Foto: Divulgação)

A pequena Abadiânia, de 19 mil habitantes em Goiás, vive dias de agonia após a prisão do médium João de Deus, cuja Casa Dom Ignácio de Loyola, que comandava em sessões de cura espiritual, movimentava mais da metade do PIB do município. A Prefeitura renova este mês o cadastro das 69 pousadas – e estimativas de fontes apontam para fechamento de mais de 50 delas. Números extraoficiais indicam 1.500 os desempregados do comércio e hospedarias após a debandada de fiéis e turistas. Na rua que dá acesso ao centro espírita, apenas uma revenda de açaí e uma cafeteria (à venda) sobrevivem. As informações são apurações da Coluna junto a moradores e Prefeitura.

Sem paradas

Para piorar, a concessionária Triunfo, que administra a BR-060 (Brasília-Goiás) que corta a cidade, estuda o “rebaixamento de nível” da pista no perímetro urbano.

Sem perda$

A concessionária é obrigada a cuidar de varrição, calçamento e asfalto do perímetro urbano, coisa de R$ 100 mil/mês que seriam economizados com o “rebaixamento”. Não conseguimos contato com a Triunfo.

Acusação

João de Deus é acusado pelo Ministério Público de assediar sexualmente, nas últimas décadas, mais de 300 mulheres que frequentaram a Casa Dom Ignácio de Loyola.

Alguns turistas ainda visitam Abadiânia, cientes do escândalo – para eles, é o lugar com cristais subterrâneos, e não só o médium, quem energiza as pessoas em suas orações.

Cabo de guerra

Após derrotar o Governo na Comissão de Constituição e Justiça, líderes da oposição e do Centrão (PP, PSD, PRB, PR e Solidariedade) estão certos de que conseguirão alterar um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência: a desconstitucionalização das questões previdenciárias.

Menos votos

O texto da proposta enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso autoriza futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos de lei que têm tramitação mais célere e exigem menos votos que uma PEC para serem aprovados.

Sobre a mesa

O relator na CCJ, deputado Marcelo Freitas (PSL), e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, definem os pontos que poderão ser modificados para a reforma passar na CCJ, mas descartam ceder sobre a deconstitucionalização.

Zona de conflito

Em meio à tentativa de consolidar a base na Câmara, o Governo tenta estancar o racha na bancada do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – catalisado pelas recentes derrotas na Comissão de Constituição e Justiça. Na linha da frente da zona de conflito estão os dois líderes, Major Vitor Hugo (Governo) e Delegado Waldir (bancada).

Afagos & pontapés

Em público, ambos conotam sintonia, mas nos bastidores verbalizam divergências. Os deputados, de Goiás, já se estranharam quando chegou ao Congresso o polêmico texto que prevê a reestruturação das carreiras das Forças Armadas. No Planalto, Waldir é visto como líder “arredio”, enquanto Victor Hugo é taxado de “fiel”.

Baixas ambientais

Além da demissão, a pedido, do agora ex-presidente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, outro órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente sofreu baixa. Foi exonerado Luiz Eduardo Leal Castro Nunes, diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.

Sinal “verde”

Leal fora nomeado para o cargo ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Na Câmara, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AC) quer levar o ministro Ricardo Salles à Comissão de Meio Ambiente para explicar a polêmica em torno das demissões.

Foi pro espaço (e voltou na conta)

Senadores fazem coro para que os pedidos de impeachment contra ministros do STF sejam analisados. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Com o governo lutando para salvar sair do rombo, caiu na conta do Ministério de Ciência e Tecnologia o saldo negativo da malsucedida parceria entre o Brasil e a Ucrânia na Base de Alcântara (MA), oficializado por ambos os governos em 2003. Na lei promulgada nº 13.814, da última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro determinou o fim da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, que consumiu R$ 483 milhões e não lançou um foguete sequer. Para piorar, o governo do país europeu ainda quer compensações bilionárias pelo fim do acordo.

Deu nisso

A parceria que foi para o espaço saiu pelas mãos do (agora detento) ex-presidente Lula da Silva, e com ingerência do aliado PSB, que controlou o conselho da binacional.

Bens & dívidas

Na promulgação da lei que extinguiu a binacional, Bolsonaro determinou inventariar os bens da empresa, e também os custos, que serão pagos de acordo com o Orçamento.

Consórcio

Hoje, no Supremo Tribunal Federal, só os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes estão juntos na empreitada pelo inquérito inconstitucional.

Debandada

O PSB, fortalecido na época do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, segue desidratado pelos próprios filiados à legenda que debandam para outros partidos. O último a deixar a legenda socialista foi o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho. Foi o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que está de olho no Palácio das Princesas, quem comandou a desfiliação do filho alcaide.

Definhando

Nascido politicamente do gabinete de Campos, o governador pernambucano Paulo Câmara (PSB) está perdendo poder gradativamente no partido. Os dois maiores colégios eleitorais são comandados por ex-socialistas: Raquel Lyra, em Caruaru, e Miguel Coelho, em Petrolina.
Davi Gaveteiro

Senadores fazem coro para que os pedidos de impeachment contra ministros do STF sejam analisados. Como a Coluna registrou, as petições de investigação contra ministros da Corte estão paradas na Assessoria Técnica da Mesa-Diretora do Senado à espera de determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Opções de escolha

Para o senador Reguffe (Sem partido-DF), o Senado tem que aprovar a PEC 52/2015 que altera a forma de escolha de ministro dos tribunais superiores: “Quando a pessoa fica muito tempo num cargo começa a se achar proprietária dele. É importante dar chance a outras pessoas, renovar, oxigenar o sistema”.

Aliás…

… já citamos mais de uma vez: há países em que ministros da Suprema Corte têm mandatos, e em alguns não podem ser reconduzidos. Já por aqui..

Sobre o Amapá

O presidente do Senado deve olhar mais para seu Amapá. Mais de 30% estão desempregados. Cresceu o número de assaltos e latrocínios. Suicídios, idem.

Baía sensitiva

O Rio Boat Show levará 15 pessoas com deficiência visual para conduzir um veleiro na Baía da Guanabara na edição deste ano, no projeto Sailing Sense, criado em 2007 pelo professor de educação física Miguel Olio.

Triste cenário

Aliás, os guias devem redobrar a atenção nas águas cariocas. Vez ou outra as campeãs olímpicas Martine e Kaehna driblavam sofás e colchões ‘navegadores’ na Baía.

ESPLANADEIRA

Um grupo de jovens militantes do PDT fundou a Ala Moça do partido, que resgata movimento criado por Leonel Brizola no extinto PTB, em 1947. Mauro Magalhães, presidente da Sociedade de Amigos de Carlos Lacerda, manda rezar missa pelo ex -governador, que completaria 105 anos dia 30. Na igreja do Carmo, no Rio.