Últimas Notícias > Colunistas > Leandro Mazzini

Chamamento internacional

Jair Bolsonaro. (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Os ambientalistas e a comunidade internacional devem se unir para uma contraofensiva pelo que se espera do perfil de agronegócio do Governo de Jair Bolsonaro no Ministério do Meio Ambiente. “O mundo está assustado”, garante à Coluna um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, o biólogo americano Philip Fearnside. Ele aposta que a contraofensiva ambientalista se dará com diálogo em três frentes: “Ouvir militares, apoiadores religiosos (a bancada evangélica)” e a entrada forte de “grupos climáticos internacionais”. Para Fearnside, o apoio da bancada evangélica e dos militares é importante porque há ambientalistas conceituados em seus quadros, e preocupados com o futuro do ecossistema. Fearnside é especialista no tema e ganhou o Nobel como membro do Intergovernamental Panel on Climate (IPCC).

Batalha

Para o cientista, o embate com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) será duro: “O mundo está assustado porque não prevê sentar à mesa e mudar sua (a do presidente) opinião”.

Risco duplo

“Também preocupa o desmatamento para grandes obras”, diz Fearnside, ao citar as obras de hidrelétricas na região amazônica. “Em termos científicos temos também o problema de financiamento de pesquisas”.

Mundo atento

O Nobel da Paz palestrou para jornalistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e México, no 2º E-Latino (Encuentro de Periódicos de Latinoamérica), realizado na vila de Tumbira, à beira do Rio Negro, no sábado.

Maitê

Sondada para chefiar o Ministério do Meio Ambiente e sem nenhuma experiência na área, a atriz Maitê Proença é ex-mulher e tem um filho com o empresário Paulo Marinho, um dos principais nomes na órbita do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

BNDES

Confirmado como futuro presidente do BNDES, Joaquim Levy cessou o modelo de estímulo ao investimento baseado em crédito barato logo que assumiu o Ministério da Fazenda do governo de Dilma Rousseff, em 2015.

BNDES 2

Levy impôs regras que restringiu empréstimos para empresas com taxas de juros subsidiadas pelo Governo em bancos públicos, como BNDES. Crítico do modelo econômico dos governos do PT, o então chefe da Fazenda mudou as regras após o banco registrar, entre 2008 a 2014, volume de empréstimos de R$ 190 bilhões.

Vaquinha

O PT ainda não conseguiu arrecadar nem metade dos R$ 4,3 milhões que pediu à militância em doações pela vaquinha virtual para tentar quitar os gastos da campanha do candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad.

Diferença

Bancada pelos fundos Partidário e de Financiamento Eleitoral, a campanha de Haddad custou mais de R$ 37 milhões. Os R$ 4,3 milhões que o partido tenta levantar via vaquinha são para pagar a diferença entre os gastos e a arrecadação declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cid Gomes

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lança amanhã a candidatura de Cid Gomes à presidência do Senado. Eleito pelo Ceará, o irmão de Ciro Gomes espera ter o apoio do PSD, Partido Verde e da Rede.

Vigilância

Em encontro com representantes da sociedade civil, no Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, o embaixador Celso Amorim e o ex-senador e presidente do Centro Celso Furtado, Saturnino Braga, decidiram criar a Frente Ampla de Vigilância ao governo Bolsonaro.

Ministério do Trabalho

A notícia de que o Ministério do Trabalho será extinto demonstra que “o novo governo será entreguista, pois pretende acabar com os direitos dos trabalhadores, além de elitista e antidemocrático, pois quer governar sem partidos”, afirmou Saturnino.

Moro & PF

O primeiro encontro público do futuro ministro da Justiça, juiz Sérgio Moro, com os policiais federais já tem data para ocorrer. Será no dia 28 de novembro, em Curitiba (PR), durante o Congresso Nacional dos Policiais Federais (Conapef). O jurista já confirmou presença no evento e fará a palestra de abertura.

ESPLANADEIRA

Beth e Carlos Alberto Serpa comemoraram 41 anos de casamento com artistas e amigos, no Teatro Cesgranrio.

Na contramão da geração de emprego

Aposta era gerar um milhão de empregos um após a reforma trabalhista, mas até agora foram pouco mais de 372 mil. (Foto: EBC)

Em vigor há um ano, a reforma trabalhista permanece sob intenso questionamento na Justiça e, até o momento, não produziu os resultados anunciados pelo governo de Michel Temer no combate ao desemprego. Aprovadas pelo Congresso Nacional, as alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram promulgadas em julho de 2017 e passaram a vigorar no dia 11 de novembro. A aposta do Planalto era gerar um milhão de empregos um após a implementação das novas regras. Contudo, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que pouco mais de 372 mil vagas foram criadas nos últimos 12 meses.

Honorários

Outro resultado da reforma foi a redução de 38% de processos trabalhistas. A queda se deve à regra que obriga a parte que perde a ação a pagar os honorários do advogado da outra parte.

Limbo

Além disso, diversos trechos da reforma permanecem no limbo à espera de regulamentação. Uma Medida Provisória enviada por Temer ao Senado, para regulamentar regras polêmicas, não avançou e foi arquivada após perder a validade.

Efeitos

O Ministério Público do Trabalho realiza hoje, em Brasília, seminário para debater os efeitos da reforma na visão do MPT e da Justiça do Trabalho. A palestra de abertura será proferida pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, um dos principais críticos das mudanças nas regras trabalhistas.

Propriedade privada

Futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) acusou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério de Planejamento, de “capitanear” atos que “afrontam a ordem e a segurança, além de violarem a garantia constitucional de proteção à propriedade privada”.

Livre arbítrio

Acusação consta em ofício enviado em agosto ao ministério da Justiça no qual a parlamentar pede a suspensão de todos os processos embasados na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, adotada pelo governo Lula. No documento, Tereza cita demarcações de terrenos em Minas Gerais que, segundo ela, teriam sido realizadas “ao livre arbítrio” de servidores do SPU.

Cabide

Deputados e senadores da bancada ruralista que não foram reeleitos estão de olho nos cargos do Ministério da Agricultura. Mais de 50% dos parlamentares ligados ao agro não conseguiram renovar seus mandatos.

Previdência

As negociações em torno da aprovação de mudanças nas regras da Previdência ainda este também envolvem ofertas de cargos. Os principais interlocutores do Congresso com as equipes de transição são ex-ministros e deputados aliados do presidente Temer derrotados nas urnas.

Impaciente

Na Polícia Federal, pegou mal a forma como o delegado Mário Veloso, de Minas Gerais, tratou a imprensa na coletiva sobre a prisão de Joesley e Antonio Andrade. Ele mostrou impaciência e até criticou os jornalistas.

Moro

Em coletiva na semana passada, Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, teve o apoio da equipe da Justiça Federal e do jornalista Samuel Figueiredo. Moro respondeu a todas as questões. Samuel Figueiredo atende a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Associação dos Delegados da Polícia Federal; o ministro do STF Edson Fachin também foi cliente da empresa de Figueiredo antes de chegar ao STF.

Cota

Preso em regime semiaberto (trabalha de dia no Senado e dorme no presídio da Papuda), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) permanece com direito a todas as regalias previstas pela chamada “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”, como alimentação, locomoção, hospedagem e divulgação do mandato.

Crime

O senador, preso há um mês, já gastou este ano cerca de R$ 300 mil em recursos públicos que bancam a cota parlamentar. Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do parlamentar condenado por crime contra o sistema financeiro nacional.

Biografia

À Mesa com José Fernandes é o nome do livro de memórias que o ex-maître e dono dos restaurantes Le Bec Fin e Pantagruel , no Rio, e Le Becasse, em Brasília, vai lançar em 2019. Conta, nas lembranças, que começou a trabalhar como chapeleiro do restaurante do Aeroporto Santos Dumont, em 1943, e que guarda um chapéu que o ex-presidente Getúlio Vargas lhe deu de presente.

ESPLANADEIRA

– Movimento Transparência Partidária (http://www.transparenciapartidaria.org/) lança hoje ferramenta que reúne dados sobre financiamento eleitoral em 2018. Com informações da Justiça Eleitoral, a plataforma mostra quanto recurso público foi empregado em candidaturas por gênero, raça e outros recortes sociodemográficos.

Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE). Estagiária: Rafaela.

 

Auxílio-reclusão consome R$ 2,1 bilhões

Atualmente, o valor mensal do auxílio-reclusão é de R$ 1.292,43. (Foto: Freepik)

Nos últimos quatro anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou mais de R$ 2,1 bilhões para pagar o auxílio-reclusão, beneficio ao qual têm direito dependentes de presos que contribuíram para a Previdência Social. Conforme tabela do INSS, solicitada pela Coluna, os recursos para arcar com o auxílio cresceram nos últimos três anos: R$ 452 mil, em 2015; R$ 554 mil, em 2016 e R$ 615 mil, em 2017. Até outubro, segundo órgão, o benefício já consumiu mais de R$ 510 mil. Atualmente, o valor mensal do auxílio-reclusão é de R$ 1.292,43.

Vítimas

Assunto que divide opiniões, o benefício está na mira do novo governo de Jair Bolsonaro (PSL) com a polêmica ideia de destinar os recursos para as vítimas, e não para os presos.

Emenda

Como está previsto na Constituição, o benefício só poder ser revisto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Bolsonaro precisaria da adesão de três quintos dos parlamentares da Câmara e do Senado.

Arquivo

Em 2013, o Senado discutiu uma PEC (33) que propunha o fim do auxílio-reclusão. O texto, apoiado por mais de 27 senadores, foi arquivado dois anos depois.

Favorito

Antes divididos entre Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS), caciques do MDB agora avaliam que o ex-presidente reúne mais condições para manter o partido no comando do Senado. Se eleito, o alagoano presidirá a Casa pela quinta vez.

Aviso

Deputados e senadores da Comissão de Orçamento foram avisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que dez obras custeadas com recursos federais tenham a execução paralisada. Suspeitas são de superfaturamento, projetos deficientes e sobrepreço.

Travessia & BRT

Entre as obras estão a travessia urbana nas BRs-235/407, em Juazeiro (Bahia); implantação do BRT em Palmas (TO); trechos 1 e 2 do corredor de ônibus Radial Leste, na cidade de São Paulo; obra de construção da BR-040, em Petrópolis (RJ) e a construção da Vila Olímpica de Parnaíba (PI).

Salários supremos

Já passa de 2 milhões as assinaturas do abaixo-assinado promovido pelo partido Novo para que o presidente Michel Temer vete o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Impacto

Em uma plataforma virtual, o Novo prega que “o momento é de responsabilidade fiscal” ao lembrar que os salários passam dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, com impacto de R$ 6 bilhões por ano nas contas nacionais.

Conservação

Dirigente de Conservação da WWF Brasil, Bruno Taison, comemora o recuo do governo de Bolsonaro, que desistiu da fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura, mas diz que o setor deve resistir a propostas que põem fim a unidades de conservação.

Veneno

Outras matérias em tramitação no Congresso que terão oposição de entidades ambientalistas são a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere à Câmara e ao Senado a aprovação das demarcações de terras indígenas; e o chamado “pacote do veneno” (PL 6299/02, que facilita o registro de agrotóxico).

À míngua

Com apenas três prefeituras em Pernambuco, de menor porte e sem verbas, o PT perdeu força no Estado. Sem nenhuma perspectiva em ocupar cargos no governo Paulo Câmara e na Prefeitura do Recife, ambos do PSB, a esperança da legenda é lançar um nome que possa vencer a disputa à prefeitura em 2020.

Arraes

Eleita deputada federal, Marília Arraes desponta como a mais provável candidata do partido. Isso se a legenda conseguir desfazer, a tempo, o mal-estar causado pelo apoio a Paulo Câmara que a tirou do páreo ao Governo este ano.

Em Minas

Filho do ex-ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira, o prefeito de Conceição de Mato Dentro (MG), José Fernando, terá a presença do vice -governador eleito, Paulo Brant, na festa de reinauguração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro. Zé Fernando Aparecido, filiado ao MDB, deu apoio ao amigo Brant e ao governador eleito, Romeu Zema, do Partido Novo.

ESPLANADEIRA

A Universidade de Brasília (UnB) e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado realizam na terça-feira, 13, o seminário Desafios Macrofiscais a partir de 2019. Um dos painéis de discussão será a “Complexidade demográfica e Reforma da Previdência”.

Com Walmor Parente (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE).  Estagiária: Rafaela Gonçalves