Armando Burd Condições indispensáveis

Há 20 anos, o deputado federal Pompeo de Mattos foi impedido de entrar com traje típico do Rio Grande do Sul no plenário da Câmara. (Foto: Reprodução)

A análise sobre o projeto de reforma da Previdência deveria começar pela convocação de técnicos com conhecimento profundo sobre o tema. Na sequência, oferecer amplos espaços para que a oposição manifeste todas as suas opiniões e comprove, com base em números, a necessidade de continuar como está. Na sequência, os parlamentares digam se debaterão a proposta pondo de lado interesses pessoais, partidários, corporativos para que seja construído um caminho, garantindo os futuros pagamentos de aposentadorias e pensões.

Sem reconhecer que o problema não é de governo, mas de Estado, seguiremos o roteiro de outros países onde a irresponsabilidade levou à ruína do sistema.

Sem retorno

Por falar em má gestão, completam-se hoje 32 anos das intervenções nos bancos dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará e Mato Grosso. Deixaram rombos de 43 bilhões de cruzados, que nunca mais foram recuperados. Era o ensaio para o que ocorreu 13 anos depois com a venda do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), fundado em 1909. A famosa e potente instituição estatal financiou amigos do poder, provocando déficit de 15 bilhões de reais. Dinheiro que ficou no bolso de espertalhões impunes.

Moeda de troca

Não é possível por em prática, mas o Governo do Estado definharia se existisse uma lei vedando a nomeação de cargos em comissão em períodos próximos de votações de projetos de importância na Assembleia Legislativa.

Botou o dedo na ferida

O Senado criou, em fevereiro de 2016, a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência. A primeira proposição previa: irão para a prisão os governantes que botarem a mão em fundo de reserva para o pagamento de aposentadorias e pensões.

É a causa do descalabro em que se encontra hoje o sistema. A iniciativa foi o suficiente para fazer naufragar a Frente. Está até hoje no arquivo das ideias que não andaram.

Muitos candidatos

A cada quatro anos, costuma surgir o que se denomina super secretário. No atual governo do Estado, existem ensaios, não confirmações.

Deu no site

Supremo Tribunal Federal e parlamentares querem limitar atuação da Receita Federal.

Têm endereço certo: a investigação sobre o ministro Gilmar Mendes. Com isso, querem apagar o artigo 5º da Constituição Federal que prevê: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”

Migração

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Marcelo Soletti de Oliveira, começa a esvaziar as gavetas. Assumirá como diretor adjunto do Detran.

Derrubou a formalidade

A 25 de fevereiro de 1999, o deputado federal Pompeo de Mattos foi barrado na porta do plenário da Câmara, por estar usando o traje da tradição gauchesca. De bombachas, guaiaca, lenço maragato, botas e um pala de seda com as cores do Rio Grande do Sul, Pompeo desagradou ao 1º vice-presidente, Severino Cavalcanti, do PP de Pernambuco. Justificou que “o regimento interno exige traje passeio completo, com terno e gravata”.

Após ser impedido, Pompeo voltou ao seu gabinete e redigiu um projeto para permitir o uso da indumentária de sua preferência. A mesa diretora aprovou 15 dias depois.

Com lente de aumento

A imprecisão é uma das características brasileiras que o professor Gaudêncio Torquato aponta com bom humor: 1) Não há um grande rio no Rio Grande do Norte; 2) o Rio de Janeiro é uma baía; 3) os municípios de Petrolândia e Petrolina não têm petróleo; 4) não existem amazonas no Amazonas.

Tradição inquebrantável

A semana começa com uma certeza: vai terminar em samba.

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