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Mundo Entenda a crise desencadeada no Paraguai pelo acordo com o Brasil sobre Itaipu

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Itaipu Binacional é, como o nome indica, de propriedade do Brasil e do Paraguai. (Foto: Caio Coronel/Itaipu)

O Paraguai mergulhou numa forte crise política nos últimos dias, depois que veio à tona que seu governo havia assinado com o Brasil um documento em que se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual da Usina de Itaipu, que pertence aos dois países. Altos funcionários do governo paraguaio caíram, e o presidente Mario Abdo ficou ameaçado de ser submetido a um processo de impeachment. As informações são do portal G1.

Na quinta-feira (1º), o acordo firmado em maio, sem divulgação, foi cancelado oficialmente, e a tensão diminuiu. Um grupo governista que havia aderido à proposta de impeachment da oposição acabou desistindo, o que inviabiliza, por enquanto, que a iniciativa de depor Abdo prossiga no Congresso paraguaio.

No que consiste o acordo

Segundo dados de Itaipu Binacional, em 2018, o país vizinho, que é sócio do Brasil na usina, consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) da energia de Itaipu.

Para 898 MWmed deste total, o Paraguai pagou US$ 43,80 por megawatt-hora. Para os demais 819 MWmed (47,7% do total), o valor pago por MWh foi de US$ 6.

Isso ocorre porque, pelo acordo firmado entre os dois países, o Paraguai define anualmente quanta energia quer da usina e ao longo do ano. Se precisar, o país pede mais.

Essa energia extra vem da energia excedente que não inclui em seu custo o pagamento do empréstimo utilizado para construção da usina. Por esse motivo, é tão mais barata.

Fontes brasileiras que conhecem a Itaipu Binacional afirmam que os paraguaios sabiam que suas estimativas para consumo de energia eram modestas, mas que as faziam mesmo assim para poder pagar o preço de energia excedente, e não contratada (mais cara).

Além disso, para viabilizar a construção da hidrelétrica, o Brasil se comprometeu a contratar a energia que o Paraguai não quiser e acaba pagando mais caro, já que contrata a energia garantida, com custo maior.

Com isso, o custo médio da energia para o Paraguai foi de US$ 26,16/MWh, enquanto o custo médio para o Brasil foi de US$ 41,45/MWh, segundo informações do relatório anual da empresa.

São os termos dessa compra de energia que o acordo fechado em maio propunha alterar. A intenção era aumentar a quantidade de energia garantida – mais cara – que vai para o Paraguai.

A ata bilateral assinada em maio traz os termos de compra de energia pelo Paraguai até 2022. Foi a primeira vez em que os nossos vizinhos estabeleceram, com antecedência, essa compra. Até agora, a contratação era feita a cada ano.

A estimativa é que isso faria com que o Paraguai passasse a pagar ao menos cerca de US$ 200 milhões a mais por ano pela mesma energia.

Parlamentares da oposição paraguaia criticaram o acordo — assinado sem divulgação prévia pelo governo — e afirmaram que os termos levariam a um aumento na conta de luz. O documento foi classificado de entreguista e contrário aos interesses paraguaios.

Por que uma crise tão grande?

Apesar de consumir menos de 20% da energia gerada por Itaipu, o Paraguai é muito dependente da hidrelétrica. Enquanto a energia gerada pela usina respondeu por 14,6% do mercado brasileiro em 2018, 90,7% da demanda paraguaia por energia é atendida por Itaipu.

Por que Brasil e Paraguai precisam negociar?

Itaipu Binacional é, como o nome indica, de propriedade do Brasil e do Paraguai. Ela foi criada por um tratado de 1973, na fronteira entre os dois países, aos quais pertence em parcelas iguais.

A capacidade instalada da usina é de 14 mil MW –sendo metade para cada país. O empreendimento ainda está sendo financiado. Só será plenamente quitado em 2023. De acordo com dados da própria Itaipu Binacional, a construção custou US$ 17,6 bilhões.

Reação do governo paraguaio  

Após os termos terem sido divulgados pela imprensa, quatro membros do alto escalão do governo paraguaio renunciaram aos cargos, incluindo o embaixador do Paraguai no Brasil, Hugo Saguier, e o ministro de Relações Exteriores, Luis Alberto Castiglioni.

Pediram demissão, também, o presidente da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade), Alcides Jiménez, que estava há poucos dias no cargo, e o titular paraguaio da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, José Roberto Alderete.

Confrontado com a possibilidade de enfrentar um processo de impeachment, o Paraguai pediu a anulação da ata de maio.

Como foi a reação do Brasil?

O embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, assinou em Assunção um documento em que o Estado brasileiro reconhece a decisão do Estado paraguaio de anular a renegociação que faria o país vizinho pagar mais caro pela energia da usina binacional.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que buscará um “bom contrato” com o Paraguai sobre compra de energia da usina de Itaipu. Ambos conservadores, Bolsonaro e Mario Abdo têm afinidades políticas.

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