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Governo quer tirar do papel acordo de livre comércio com Chile

Bolsonaro tem encontro bilateral com presidente chileno, em Santiago (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Em seu encontro bilateral com o líder chileno, Sebastian Piñera, neste sábado (23), presidente Jair Bolsonaro deve tratar sobre o acordo de livre comércio entre os dois países, assinado em novembro do ano passado.

O acordo é considerado, pelo setor privado, como um dos tratados mais amplos e modernos já assinados pelo Brasil, em matéria comercial. O texto precisa ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso para aprovação.

As regras facilitam a entrada de empresas brasileiras no mercado chileno de compras públicas, estimado em US$ 11 bilhões. O texto também amplia e protege investimentos, trata de comércio de serviços e comércio eletrônico, estabelece regras para estimular as micro, pequenas e médias empresas e prevê convergência de regras sanitárias e fitossanitárias para intercâmbio de produtos.

Pela legislação brasileira, depois de assinados pelo presidente da República, os acordos de livre comércio precisam ser novamente analisados pelos ministros, em seguida encaminhados pela Casa Civil para o Legislativo, depois voltam para a Casa Civil, que prepara o decreto para a promulgação do presidente. Atualmente, esse ciclo leva em média 4 anos para ser encerrado.

O Chile é segundo parceiro comercial do Brasil na América do Sul, superado apenas pela Argentina. No ano passado, as trocas comerciais com o Chile tiveram um crescimento de 15% com o registro do maior fluxo de exportações brasileiras que cresceram mais de 20%, totalizando US$ 10 bilhões.

Quanto aos investimentos recíprocos, o Brasil é o maior receptor de investimentos chilenos, acumulando mais de US$ 35 bilhões em estoque. Os investimentos brasileiros no Chile chegaram a US$ 4,5 bilhões.

 

 

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