Política Lançada a Parceria Público-Privada da Corsan para o tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2017
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, lançou, na manhã desta terça-feira (26), no Palácio Piratini, a consulta pública para receber sugestões ao edital da PPP (Parceria Público-Privada) da Corsan. O ato deu início oficialmente ao processo de contratação do projeto de universalização do esgotamento sanitário de nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.
As cidades beneficiadas são: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Todas as informações sobre a PPP, dúvidas frequentes e a documentação do edital podem ser acessadas no site www.parceriacorsan.com.br. “Hoje estamos lançando mais um marco na história do Estado. Um marco de modernização, um marco político, um marco de saneamento das regiões metropolitanas. Um marco do novo Estado e do novo futuro que estamos construindo”, disse Sartori.
O governador destacou a importância do saneamento básico para o desenvolvimento e qualidade de vida nos municípios, salientou a relevância da parceria entre governo, prefeituras e iniciativa privada e enfatizou que a Corsan continua sendo 100% pública . “Quando falamos em universalizar o saneamento básico na Região Metropolitana, a maior concentração populacional do estado, estamos falando em transformar a realidade social de 1,5 milhões de habitantes”, ressaltou.
“Esta é a primeira PPP do Rio Grande do Sul. Uma PPP que faz parte do conjunto de medidas de reestruturação que o nosso governo vem tomando. As maiores e mais profundas mudanças administrativas do país nos últimos anos. Eu sempre disse que não teria nenhum preconceito com as parcerias público-privadas. Nosso foco é modernizar o Estado e oferecer um serviço de qualidade para a população”, afirmou.
O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, falou sobre o conjunto de ações de governo para modernizar a máquina pública e focar os recursos e a estrutura do Estado nas funções essenciais e prioritárias. “Estamos virando uma página. Com gestão e planejamento, estamos melhorando os serviços e buscando o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Búrigo.
O diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, afirmou que esta “parceria para o futuro vai garantir segurança hídrica aos moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre”. O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, disse que “investir em saneamento é investir em saúde e prevenção, além de gerar emprego e renda para os municípios”. O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, falou que “todos os prefeitos querem esta PPP, pois é no município que falta água e falta esgoto. Saudamos que este recurso privado sirva a todos”.
A consulta, prevista em lei, prevê recolher subsídios e informações na forma de contribuições que possam aprimorar o edital e seus anexos. Para tanto, estão disponíveis as minutas de edital e de contrato, assim como os demais cadernos técnicos que embasam o estudo, dos quais constam as informações exigidas pela legislação. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório levado à audiência pública para dar conhecimento a todos os interessados. A consulta iniciada nesta terça-feira tem prazo de 30 dias.
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