Armando Burd Momento extremo

Entre suas várias instâncias, o governo do Estado tem o CPROF e a JUNCOF. (Foto: Arquivo/Piratini)

Entre suas várias instâncias, o governo do Estado tem o CPROF e a JUNCOF. A primeira sigla é do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira. A segunda significa Junta de Coordenação Financeira do Estado, que reúne Casa Civil, Procuradoria-Geral, Governança e Gestão Estratégica e as Secretarias da Fazenda e do Planejamento.

Há pelo menos três décadas órgãos com esse perfil não conseguem tirar o Estado do caos. As tentativas de agora mostram-se inóquas, diante do buraco existente. Há sinais revelando que os dois grupos chegaram ao limite do esforço para manter o navio acima da linha d’água.

Precisa sair do isolamento

O atual governo, diante da penúria, poderia ter a grandeza de abrir mão do exclusivismo e convidar entidades representativas do setor privado para compartilhar na busca de algumas soluções. Afinal, são os que pagam a conta cada vez maior. Não podem ficar tão distanciados, vendo o Titanic ir a pique.

O que fazem na crise?

Em democracias desenvolvidas, a superação de problemas ocorre com a criação, dentro do governo, de um gabinete de crise. A participação da sociedade, com seus conhecimentos, sofrimentos e capacidades, costuma encontrar caminhos e soluções. É difícil entender como no Palácio Piratini ainda não perceberam.

Ponto de partida

A Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul promoverá, das 8h30min às 12h de amanhã, em sua sede, exposição e debate sobre novo projeto do sistema tributário. O presidente Luís Roberto Ponte discorrerá, analisando as mudanças necessárias, com a certeza de que terá apoio do governo federal. Durante dois mandatos na Câmara dos Deputados, Ponte dedicou-se ao tema, ganhando reconhecimento nacional.

Todos na vala comum

Prefeitos, parlamentares e secretários que vão a Brasília costumam ser recebidos com desconfiança por muitos funcionários federais efetivos. Ficam com a impressão de que esses burocratas gostariam de criar e integrar o Ministério da Apuração de Fraudes.

Banqueiros batem palmas

A dívida do governo federal corresponde a 87 por cento do Produto Interno Bruto. A média dos países emergentes é de 49 por cento. É o que justifica o pagamento médio de 1 bilhão e 470 milhões de reais por dia em juros. Dinheiro que resulta da arrecadação de impostos. A maioria dos governos acha que é preciso continuar gastando sem limites e se endividando.

Pressão sobre deputados

O governo gaúcho não tem esta carta na manga: a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais só vai liberar 3 bilhões de reais de repasses constitucionais atrasados às prefeituras municipais, de um total de 12 bilhões, se a Assembleia Legislativa aprovar o Plano de Recuperação Fiscal.

Regra do jogo

Nas democracias presidencialistas, deve existir entre os poderes relação que não admite submissão nem insubordinação. Qualquer outra linha leva à ausência de autoridade, quebra de credibilidade e desordem institucional.

Há 195 anos

A 24 de março de 1824, o imperador Dom Pedro outorgou a primeira Constituição do Brasil, mandada redigir por ele. O texto da Assembléia Geral não agradou Sua Alteza por ser muito liberal. Consequência: dissolveu a Câmara, prendeu e depois enviou para o exílio alguns dos integrantes. Seguiram-se as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

Tipos de rotatividade

Nos Estados Unidos, a Constituição de 1789 permanece a mesma. Ao longo de 230 anos, foram aprovadas somente 27 emendas. A Constituição brasileira de 1998 já tem 99 emendas.

Dificuldades

Por que tantos governos têm a tendência de recusar a humildade e de não admitir que são falíveis?

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