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Mundo Na Espanha, um vácuo na legislação facilita a compra de drogas pela internet

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(Foto: Reprodução)

“Aviões do tráfico” movem todos os dias uma quantidade crescente de drogas , numa forma de aquisição e distribuição que se configura como a próxima (e mais porosa) fronteira de um negócio multibilionário. Mas não são os pequenos intermediários de favelas do Rio, e sim os jatos de grandes companhias de carreira que transportam, sem saber, mercadorias como maconha , cocaína , opiáceos, haxixe e ecstasy , adquiridas pela deep web, ou internet profunda, e entregues em envelopes pelos correios no mundo todo.

A última edição do Relatório Mundial de Drogas da ONU , de 2018, calculou em 9,3% o percentual de usuários de drogas ilegais que as adquirem pela deep web em todo o planeta. Em 2014, eram 4,7%. No Brasil – onde o comprador de drogas que as recebe em casa está, sim, infringindo a lei e é passível de punição – esse índice chegou a 5% no ano passado, mas, em países como a Finlândia, o percentual ascende a 46%.

Três fatores estão por trás da popularização desse canal: ele oferece, segundo os consumidores, produtos de menor custo e, sobretudo, elimina a necessidade de comprar diretamente das mãos de traficantes, em zonas não raro conflagradas.

Mas não é só isso. Em nações como a Espanha – e várias outras da União Europeia –, comprar drogas ilícitas pela internet profunda simplesmente não é ilegal.

O administrador de empresas madrilenho V., de 31 anos, se descreve como usuário recreativo de cocaína , maconha e, eventualmente, ecstasy . Ele já conhecia o afrouxamento da legislação espanhola ocorrido há pouco mais de quatro anos, com a edição da Lei Orgânica de Proteção Cidadã 4/2015.

Ela pune o tráfico e o porte (na rua) de grandes quantidades com prisão de seis anos (até 18, no caso de líderes de quadrilhas), mas reserva apenas multas para a posse (na rua) de pequenas quantidades. Ao não estar expressamente contemplados no texto, a posse em casa e o recebimento de drogas pelos correios para uso próprio caem num vazio legal.

“Ao prever prisão e multa para quem portasse droga na rua, a lei demovia um pouco a compra. Mas essa relação se extingue com a aquisição digital”, diz V., mostrando ter comprado maconha de um vendedor da própria Espanha, como atesta o carimbo da carta enviada anonimamente.

A globalização do negócio fica clara pelas remessas: além da Espanha, V. já recebeu cocaína também de Alemanha e França. Abrigados na internet profunda e anônimos, os vendedores também tentam se proteger das autoridades.

Caça a traficantes na web

Igualmente globalizado é o combate que vem se dando contra os traficantes que atuam na deep web . Se, em muitos países da União Europeia, as leis garantem impunidade no caso de as autoridades interceptarem as cartas, o ataque dos setores de tecnologia do FBI, da DEA (o órgão antidrogas americano) e da Europol têm se centrado nos próprios sites da darknet. Desde 2014, alguns dos mais famosos, como Silk Road, Hansa e Alpha Bay, foram fechados em macro-operações internacionais.

Outra frente de ação é a investigação das movimentações com bitcoins , a mais famosa das criptomoedas usadas em transações pela rede.

O pagamento das drogas na deep web é quase sempre calculado nessa moeda, uma vez que, ao ser independente de bancos centrais e autoridades financeiras, fica difícil controlar os fluxos de transações.

Mas, em março passado, autoridades dos Estados Unidos e de outros 61 países rastrearam milhares de negociações com a criptomoeda e deflagraram a operação SaboTor (em alusão ao Tor, navegador mais conhecido para explorar a deep web). Foram apreendidos mais de US$ 4,5 milhões em bitcoins , e executados 65 mandados de busca que resultaram na apreensão de 300 quilos de drogas, no fechamento de 50 contas da darknet e na prisão de 61 pessoas. Mas isso é uma gota num oceano.

“Seja numa boca de fumo, seja na casa de um traficante, a compra de pequenas quantidades de drogas sempre teve a ver com gente real em lugares reais. Mas os mercados virtuais estão expandindo as fronteiras do fornecimento de drogas, ampliando inclusive o número de consumidores potenciais. Trata-se de uma problemática preocupante”, descreve Alexis Goosdeel, diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

A agência da União Europeia, sediada em Lisboa, publicou em 2017 o estudo ” Drogas e darknet”, no qual classificou a internet profunda como a grande zona de expansão desse comércio.

No mesmo relatório, publicaram-se os resultados de análises que desconstroem a falácia de que a droga da deep web é mais pura.

“Encontramos 33% de cocaína numa amostra que era vendida como 95% pura “, Goosdeel comenta.

O dado não parece impressionar V. Ele cita as estrelinhas e críticas deixadas pelos usuários nos sites da deep web como um importante fator influenciador de uma compra. É a cultura das avaliações das redes sociais e dos sites de compras reproduzindo-se na rede profunda.

“Comprar com alguma referência é melhor do que não ter nenhuma. Outra coisa é que a facilidade de aquisição me leve a exagerar e ter problemas. Nesse caso, essa nova realidade exigiria uma abordagem diferente das autoridades, de uma prioritariamente policial, como ocorre hoje, para outra de saúde pública”, ele afirma.

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https://www.osul.com.br/na-espanha-um-vacuo-na-legislacao-facilita-a-compra-de-drogas-pela-internet/ Na Espanha, um vácuo na legislação facilita a compra de drogas pela internet 2019-05-27
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