Política “Não há democracia sem política e sem político”, disse Gilmar Mendes
Por Redação O Sul | 26 de junho de 2017
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, reafirmou as críticas que vem manifestando contra o “ativismo” que o Ministério Público vem assumindo a partir principalmente de operações de investigação como a Lava-Jato. Mendes criticou o que chamou de tendência do Ministério Público de “criminalização da política”. Segundo ele, haveria por trás dessa iniciativa “um pensamento totalitário”.
Para Gilmar Mendes, essa tendência do MP ficaria exposta sempre que há críticas a atividades legítimas de ação parlamentar, como a recente iniciativa do Congresso à aprovação de uma lei sobre abuso de autoridade. “Foi uma legislação que partiu do STF, apoiada por pessoas como o Teori [Zavascki, ministro do STF morto em acidente de avião no início de 2017].” A proposta de lei foi apoiada no Senado por Aécio Neves (PSDB – MG), e foi um dos elementos utilizados pelo MP para embasar o pedido de prisão do senador, atualmente afastado.
Na gravação, o ministro se compromete a falar com o senador Flexa Ribeiro sobre o projeto. Segundo Gilmar, o Judiciário deve se manter à frente de processos de investigação. “Acho que juízes passaram a ser caixa de ressonância do MP. Não vou me deixar transformar em objeto dessa sanha persecutória”. O ministro citou ainda o que ele chamou de “atuação obscura” do ex-procurador Marcelo Miller, que em março pedi exoneração do cargo no MP e passou a atuar em escritório de advocacia que defende o grupo J&F. “O MP adota critérios muito rigorosos para outros órgãos, mas não está cuidando desse caso. Acho que eles devem explicações sobre esse caso”, disse Gilmar.
Gilmar disse ser contra a articulação do Congresso para aprovação de uma emenda que permita eleições diretas para presidente em caso de afastamento de Michel Temer. “Seria mais importante discutirmos um novo sistema político eleitoral, um novo sistema de governo. Um modelo misto, mais parlamentarista, como o português. Em 30 anos, já tivemos dois presidentes que sofreram impeachment. É um processo muito desgastante.”
