Política O Brasil está entre os 20 países que não permitem candidatos que não sejam filiados a um partido político
Por Redação O Sul | 18 de junho de 2017
O novo presidente da França, Emmanuel Macron, elegeu-se sem pertencer a um partido. Também era independente de sigla Joachim Gauck, ex-presidente alemão. Croácia, Bulgária e Islândia são outros a terem hoje primeiro-ministro ou presidentes não integrantes de agremiações partidárias.
Com o Brasil em crise, rejeição popular ao establishment e chance de uma eleição indireta que carece de regulamentação, brotam questionamentos ao veto no País a candidaturas independentes. Segundo a última pesquisa Datafolha, 66% dos eleitores não têm siglas de preferência.
Fernando Henrique Cardoso e Marina Silva estão entre os que têm defendido o fim do monopólio dos partidos. O jurista Modesto Carvalhosa chegou a se lançar, sem sigla, candidato à sucessão indireta de Michel Temer.
O economista Bruno Santos, cofundador do Acredito, um dos movimentos surgidos na esteira do descrédito da política tradicional, opina que a concorrência dos avulsas forçaria partidos a se tornarem mais abertos. “Não é uma bala de prata que vai resolver todos os problemas, mas é mais uma via para democratizar os partidos”, diz.
A exigência hoje expressa na Constituição de filiação partidária como condição para ser eleito remonta a norma de 1945, nos estertores da ditadura de Getúlio Vargas.
Trata-se de um modelo pouco habitual. De acordo com o projeto ACE, que reúne dados eleitorais, só 20 países exigem que candidatos integrem partidos. É o caso de Suécia, Argentina, Uruguai, África do Sul, Suriname e Camboja. Na maioria das nações, permite-se, quando não ampla liberdade a candidaturas avulsas, autorização parcial ou ausência de proibição a independentes.
Tentativas de abrir o sistema naufragaram no Congresso. Uma proposta de emenda à Constituição apresentada em 2015 pelo senador Reguffe (sem partido-DF) está empacada. “É sempre difícil que quem foi eleito por um sistema queira mudá-lo”, admite o parlamentar, ex-PDT.
Outra opção dos “independentistas” é o Supremo Tribunal Federal. Após não conseguir registro de candidato para prefeito do Rio por não ter partido, o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu à Justiça Eleitoral e perdeu. Em maio deste ano, foi ao STF.
Para ele, que é ex-tucano e professor de direito, é uma “mentira” que a lei brasileira barre independentes.
Ele baseia seu argumento no fato de o país ser signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que não inclui a filiação partidária entre as possíveis limitações ao direito de ser votado.
O mesmo argumento é evocado pelo presidenciável Carvalhosa. “Meu recurso tem o potencial de quebrar a ditadura partidária em que vivemos”, afirma Mezzomo.
Em teoria, dar mais escolhas ao eleitor é uma ótima ideia, afirma a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos. Mas agora está longe de ser o melhor momento para isso, argumenta.
Com o clima de rechaço generalizado a partidos e políticos, abrir o sistema a figuras apartidárias poderia implodir o sistema. “Se a gente não estivesse nessa crise, a candidatura avulsa não traria tantos problemas e o sistema se sustentaria”, afirma.
E que mal haveria nisso, hão de se perguntar os menos entusiastas de PMDB, PSDB, PT e companhia. Braga argumenta que é o sistema partidário que faz a vinculação, “ou deveria estar fazendo”, entre a população e o Estado nas democracias. “Até hoje não criamos outro mecanismo que faça essa canalização.” (Folhapress)
