Brasil O FIES aprova a renegociação para 500.000 alunos; a dívida total é de 10 bilhões de reais
Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2018
Estudantes com contratos de Fies (Financiamento Estudantil) atrasado agora poderão renegociar a dívida. A alteração valerá para contratos em fase de amortização com atraso superior a 90 dias, o que corresponde a 500.000 alunos e um saldo devedor de mais de 10 bilhões de reais, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A mudança, aprovada na última quarta-feira pelo CG-Fies (Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil), deve entrar em vigor no ano que vem. No modelo atual, quem deixa de pagar alguma parcela do financiamento só tem a opção de quitar à vista.
Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.
Parcela de entrada
Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.
O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.
Os estudantes poderão aderir à renegociação até 31 de dezembro de 2019. Os períodos de solicitação e contratação da renegociação deverão ainda ser definidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Na quarta (31), o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que ainda serão feitas reuniões com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Aumento de vagas
O aumento de vagas dos programas Fies (de financiamento estudantil) e Prouni (de bolsas de estudo) é a principal demanda do setor de ensino superior privado aos candidatos à Presidência.
“Se não houver fortalecimento de ambos, o País não atingirá a meta de ter 30% dos jovens entre 17 e 24 anos matriculados na faculdade até 2024”, diz o presidente da Abmes (associação das mantenedoras), Janguiê Diniz.
“O ideal é que o Fies tenha 500 mil vagas ao ano. Atualmente são 100 mil, mas pouco mais de 50 mil são aprovadas por conta dos critérios muito rígidos.”
A flexibilização de regras da EAD (educação a distância) é outra reivindicação, segundo ele. “Os modelos presencial e EAD deveriam poder ser híbridos, com 50% de cada modalidade. Hoje, cursos tradicionais só podem ter 20% de aulas a distância.”
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