Brasil O Senado pediu no Supremo que seja suspenso o pedido de prisão de um senador
Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2018
O Senado pediu nesta terça-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja suspenso um mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão ainda não é definitiva.
Em setembro, a Primeira Turma do Supremo determinou a prisão imediata do parlamentar após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No entanto, a ordem não foi cumprida devido ao período eleitoral, que impede a prisão de eleitores e candidatos, exceto em flagrante, nos dias próximos à votação. Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito.
Na manifestação, os advogados do Senado alegam que a prisão é prematura porque ainda cabem recursos e o processo não transitou em julgado. Pelo mesmo motivo, os advogados afirmam que o mandato do parlamentar não pode ser cassado.
“Encontra-se ausente um dos requisitos necessários para a adoção de medida tão drástica. Os temas referentes à votação da perda do mandato do senador e em relação à prisão do parlamentar reclamam e exigem o reconhecimento do trânsito em julgado da condenação criminal.
Em setembro, após a decisão do Supremo, em nota à imprensa, Gurgacz se disse surpreso com a decisão da Corte, que, para ele, viola o “amplo direito de defesa” ao “queimar etapas e direitos garantidos pela lei.
Volta ao Senado
No clima de velório que marcou nesta terça a primeira sessão do Senado após a derrota de 87% dos senadores que buscaram a reeleição, alguns parlamentares mostraram resignação em discursos na tribuna, outros nem tanto. Enquanto isso, os sobreviventes tentavam mostrar solidariedade.
Nesse clima pesado, um senador não escondia sua euforia diante da derrota de seu adversário. Em um minguado quarto lugar na disputa pelo governo de Roraima, Telmário Mota (PDT-RR), que tem mais quatro anos de mandato como senador, se considerou vitorioso com a sofrida derrota do presidente do MDB, Romero Jucá (RR), por apenas 494 votos .
Jucá não compareceu à sessão e só deve voltar a Brasília na quarta-feira, para reunir o partido e definir a posição do MDB em relação a disputa presidencial. Telmário disse que nos últimos dias de sua campanha centrou fogo no voto útil contra a eleição de Jucá.
“Graças a Deus! Estou feliz demais, foi minha maior vitória. O Jucá era o dono de Roraima e agora acabou seu jogo do rouba, mas faz. Eu fui para a luta. Nós dois travamos uma luta de judô e no final saiu um morto e o outro ferido. Pedi para o povo não eleger Jucá e o povo me obedeceu. Sempre falei que ia deixar o Jucá pianinho, agora é só entregar ele para o Moro”, comemorou Telmário.
Todos os senadores que foram a tribuna reconheceram que o povo brasileiro deu vários recados nesta eleição e que precisam agora ser digeridos. Uma das vozes mais atuantes da bancada feminina, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), disse que o resultado que varreu a maioria dos caciques do Senado surpreendeu a todos, “tamanha a discrepância” com o que mostravam as pesquisas eleitorais de intenção de votos. Ela debitou sua derrota a um adversário, cujo nome não citou. Segundo ela, na campanha, o oponente teria alardeado que Graziottin só queria se eleger para não ser presa.
“Lamentavelmente muito tarde já, muito tarde, porque isso se disseminou muito. Eu quero, então, neste meu primeiro pronunciamento, após o primeiro turno das eleições, dizer o seguinte: isso não vai ficar assim! Isso não vai ficar assim! Essa pessoa que fez isso vai responder pelos atos e palavras, acusações levianas que fez durante a campanha inteira”, prometeu Vanessa Grazziotin.
“Senadora Vanessa, essa casa vai ficar muito triste com a saída de Vossa Excelência. Se eu votasse em Manaus eu teria votado em você”, comentou Telmário.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), derrotado também por uma margem muito pequena de votos, chegou ao Senado brincando com repórteres e cinegrafistas. Mas embargou a voz ao agradecer os votos recebidos e ao repetir, duas vezes, que perdeu por muito pouco, apenas 0,16% em um universo de 16 milhões de votantes.
“Quero agradecer a todos que saíram de suas casas para depositar esperança na eleição do senador Eunício”, disse o senador cearense, completando: “Quem não tem mandato se recolhe a sua vida pessoal, mas nunca deixa de discutir a política. Jamais me decepcionarei com a democracia”, disse Eunício, reconhecendo o desejo de mudança da população.
Mas, se a maioria respirou fundo para enfrentar com dignidade a volta ao Senado, o senador Hélio José (PROS-DF), perdeu a compostura e atacou o eleitor candango por não ter dado o mandato de deputado federal “ao nobre senador ético” e preferiu “escolher um bando”.
