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STJ determina que médium João de Deus retorne à prisão

João de Deus foi preso em dezembro do ano passado. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça-feira (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de internação dele em um hospital particular.

Nesta terça, a maioria dos ministros da Sexta Turma entendeu que João de Deus apresentou melhoras suficientes em seu quadro de saúde para justificar a continuidade de seu tratamento médico dentro da prisão.

Além disso, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, considerou suficientemente fundamentos os dois decretos de prisão que pesam contra João de Deus – um pelas suspeitas de que tenha cometido abusos sexuais e outro por posse ilegal de arma de fogo.

Havia sido Cordeiro quem, em 21 de março, havia autorizado pela primeira vez a saída de João de Deus do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.

Na ocasião, Cordeiro atendeu a um pedido da defesa, que alegou que João de Deus tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.

A decisão monocrática (individual) chegou a ser confirmada pela Sexta Turma em 11 de abril, mas agora o mesmo colegiado decidiu, assim como o relator, que a melhora no quadro de saúde do médium não justifica mais que ele fique fora da prisão.

Votaram junto com o relator os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou em contrário.

Na semana passada, o advogado Alex Neder, um dos defensores de João de Deus, disse que o quadro clínico do médium ainda exigia cuidados médicos contínuos. Com base em relatórios médicos, seus advogados alegam que ele não tem condições de regressar à prisão.

Denúncias

João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro de 2018, acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro espírita fundado por ele em Abadiânia (GO).

Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus. Na mais recente, apresentada na semana passada, os promotores o acusaram de ter estuprado seis mulheres que não figuram em queixas apresentadas anteriormente.

Segundo os promotores, as seis vítimas apresentavam algum tipo de vulnerabilidade, da qual o réu se aproveitou para consumar as agressões sexuais cometidas em uma sala reservada do centro onde ele e seus auxiliares atendiam a milhares de fiéis. Uma das seis vítimas é deficiente visual e, segundo os promotores, não pode resistir ao abuso sexual.

Nas demais denúncias, ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

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