Mundo Odebrecht: a história do suborno que se espalhou pela América Latina
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2018
Um documento do Departamento de Justiça dos Estados Unidos confirmou que a empreiteira Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em propinas associadas a mais de cem projetos em 12 países: Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru, Venezuela e, na África, Moçambique e Angola. Eclodiu assim um escândalo a nível internacional, mas acima de tudo regional, devido à magnitude das cifras.
Ao ser consultada, a Odebrecht responde que “colabora com a Justiça do Brasil e dos países em que atua, já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas e colaborou com autoridades”. Mas isso não é tão simples.
“O caso da Odebrecht comprovou que havia um esquema de corrupção que ultrapassava as fronteiras de um país e se espalhou por todo o continente e por dois países da África”, afirmou a argentina Delia Ferreira Rubio, presidente da ONG Transparência Internacional. “Este caso demonstrou que, na região, há pouca colaboração para investigar e pouca harmonia na legislação entre os países. Se isso fosse resolvido, os processos avançariam muito mais rapidamente.”
No Brasil, a Odebrecht tornou-se alvo da Operação Lava-Jato em 2015, quando a Polícia Federal prendeu o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. As investigações revelaram que a empresa tinha até um setor responsável pela organização do pagamento de subornos, o chamado Departamento de Operações Estruturadas, que movimentou US$ 3,4 bilhões entre 2006 e 2014. Marcelo Odebrecht está em prisão domiciliar desde dezembro.
No México, em outubro de 2017, o então chefe da Procuradoria-Geral da República, Raúl Cervantes, disse que a investigação do caso foi concluída, mas até agora nenhuma ação criminal foi tomada contra nenhum funcionário da Pemex, entre os quais é mencionado o seu ex-diretor Emilio Lozoya, que supostamente recebeu US$ 10 milhões em troca de contratos de obras públicas.
Na Colômbia, inicialmente pensou-se que o escândalo teria começado com o pagamento de US$ 11 milhões em subornos a funcionários públicos envolvidos em duas obras. Agora, no entanto, a Promotoria afirma que estes pagamentos irregulares teriam chegado a US$ 30 milhões e foram vistos em quatro contratos.
No Peru, a empresa admitiu subornos de US$ 29 milhões em troca de obras, mas já foram identificados pagamentos superiores a US$ 45 milhões a chefes de Estado, candidatos presidenciais, governadores e até intermediários entre 2006 e 2015. Vinte e sete pessoas foram alvo de medidas restritivas, entre elas os ex-presidentes Alejandro Toledo, que está foragido há mais de um ano, e Ollanta Humala, preso preventivamente.
Na Venezuela, a amizade entre os presidentes Hugo Chávez e Lula fortaleceu as trocas comerciais entre os países. Os dois líderes se reuniram pelo menos 55 vezes entre 1998 e 2013. De 2003 a 2016, foram firmados 37 contratos entre os dois governos, sendo 27 para a Odebrecht.
Enquanto isso, na Argentina, a empresa ofereceu há um ano colaborar e revelar os nomes de funcionários que cobraram propinas, mas em troca pede que os delatores (já julgados no Brasil) não voltem a ser condenados pelo mesmo crime. A Argentina não aceitou. É neste sentido que os especialistas sugerem que os países da região ajustem suas legislações para que se acelerem os processos e possa haver uma colaboração eficaz.
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