Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

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Brasil Por causa do zika vírus o governo federal estuda reduzir imposto dos repelentes

Fabricantes de repelentes querem desoneração sobre importação de matéria-prima. (Foto: Pedro Anatuzzi/Folha Imagem)

O governo está disposto a atender o pleito dos fabricantes de repelentes e desonerar os impostos sobre a importação de ingredientes que compõem o produto. A medida, que é parte das iniciativas de combate ao zika vírus, atingiria não só os fabricantes, mas outros setores que usam essas matérias-primas. A aspersão de inseticida, por exemplo, utiliza os mesmos componentes no processo de fabricação.

O pedido dos fabricantes é em relação a três compostos: icaradina, DEET e IR3535. As conversas com o setor estão em andamento e há uma discussão sobre a amplitude da desoneração. A intenção é desonerar só os tributos que incidem sobre a importação: Imposto sobre Importação e PIS/Cofins. Os fabricantes ainda pedem que seja zerado o PIS/Cofins sobre a venda direta ao consumidor.

Um dos principais centros de pesquisas de doenças tropicais no País, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) vem sofrendo cortes orçamentários. A verba destinada pelo governo caiu 23,3% de 2014 a 2015, passando de 3,68 bilhões de reais para 2,82 bilhões de reais, já corrigidos pela inflação. Em termos nominais, foram 860 milhões de reais a menos para investimentos em estudos, produção de medicamentos e ampliação de atendimento à população. Neste ano, a verba é menor que em 2015: 2,42 bilhões de reais.

Em nota, o Ministério da Saúde classificou a redução da verba de aparente queda, argumentando que se deve a um remanejamento orçamentário da ação de aquisição de vacinas do orçamento da Fiocruz para o orçamento da Secretaria de Vigilância à Saúde. Sobre a diminuição de recursos de 2016, o ministério ressalta que créditos podem ocorrer no decorrer do ano.

Organismos internacionais estudam formas de atuar mais diretamente na prevenção ao zika. Uma das possibilidades é criar canais de financiamento aos países afetados, além de destinar recursos às pesquisas. A estrutura criada para o combate ao ebola pode ser repetida por órgãos como Banco Mundial, FMI (Fundo Monetário Internacional) e OMS (Organização Mundial de Saúde). Os detalhes desta atuação, como valores, devem ser conhecidas nos próximos dias. (AG)

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