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Brasil Programa Saneamento Brasil Rural é lançado no Palácio do Planalto

O vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, acompanhou o evento em Brasília, ao lado do presidente da Funasa e autoridades.

Foto: O Sul
O vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto (D), acompanhou o evento em Brasília, ao lado do presidente da Funasa (C), Ronaldo Nogueira, e do presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Manica (Foto: O Sul)

Foi lançado no final da tarde desta terça-feira (3) o Programa Saneamento Brasil Rural, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, acompanhou o evento em Brasília, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, vários ministros, entres eles da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Osmar Terra, da Cidadania, Augusto Heleno, do GSI e o presidente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Ronaldo Nogueira.

O Programa Saneamento Brasil Rural, de responsabilidade da Funasa, tem como objetivo universalizar o acesso ao saneamento básico para as populações das áreas rurais brasileiras. Aproximadamente 40 milhões de pessoas serão beneficiadas com ampliação do abastecimento de água, instalações hidrossanitárias (água e esgoto), esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.

A Funasa, vinculada ao Ministério da Saúde, vai investir R$ 219 bilhões, em 20 anos, para universalizar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais. O Programa Saneamento Brasil Rural prevê metas de curto, médio e longo prazos, no período de 2019 a 2038.

Lançamento

“O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer, e os recursos necessários para os próximos 20 anos. Os recursos serão tanto recursos públicos, como também recursos privados”, afirmou o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, em coletiva de imprensa após o lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

Com base nas metas propostas no programa, o governo estima que serão necessários investimentos de R$ 218,94 bilhões até 2038, para execução de obras como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. O programa também prevê ações educativas e de gestão.

“Amanhã será publicada uma portaria da Funasa que abre um chamamento público para os municípios fazerem o cadastramento de suas propostas. A meta de iniciar essas ações já é para o ano de 2020”, afirmou Nogueira.

Baixa cobertura

Em termos de abastecimento de água, segundo dados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), menos de 30% das residências ruais estão conectadas à alguma rede. A maior parte do fornecimento de água (55%) é obtida a partir de poços artesianos e nascentes fluviais.

A situação de esgoto sanitário é ainda pior. Segundo o último Censo Demográfico, apenas 4% das domicílios rurais estão ligados à uma rede de esgoto. A maioria das residências (64%) possui fossa rudimentar ou fossa séptica (16%). Outros 16% dos domicílios despejam os resíduos de esgoto em valas, rios, lagos ou no mar.

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