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Projeto permitirá que militares atuem como monitores em escolas públicas do RS

Governador Eduardo Leite recebeu o deputado Tenente-coronel Zucco no Piratini com o coronel Ikeda (BM) e secretário Otomar. (Foto: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini)

Foi protocolado na Assembleia Legislativa, pelo governo gaúcho, um projeto de lei permitindo que militares atuem como monitores em escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul. A ideia é que sejam aproveitados servidores da reserva da Brigada Militar e das Forças Armadas. Além de atuarem na rede estadual, a proposta também prevê convênios com prefeituras para que os militares possam exercer a função também em escolas municipais.

A justificativa do projeto aponta que “a função de monitoria compreende as atividades externas à sala de aula, atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade”.

A inspiração para esta iniciativa veio de um projeto (nº 72/2019) do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco. Ele esteve no Palácio Piratini e afirmou que “isso se refletirá, acima de tudo, em menos violência e mais segurança.” O governador Eduardo Leite fez questão de agradecer: “Desde o início do meu mandato, afirmei que as pautas dos deputados que vão ao encontro dos valores que nós defendemos iriam ser valorizadas e apoiadas por nós, já que a agenda deles também foi validada pelos gaúchos. O PL protocolado hoje se encaixa nisso, pois vimos como uma oportunidade de, além de aproveitar os servidores aposentados, de inserir valores, disciplina e comprometimento com o coletivo através dos militares aos estudantes.”

Alterações
O projeto enviado à Assembleia altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Mais Efetivo, a partir do qual o governo passou a chamar servidores da reserva para atuarem em situações especificas, como atividades administrativas, e liberar oficiais da ativa para o policiamento ostensivo. A nova proposição acrescenta a possibilidade de os reservistas atuarem como monitores cívico-militares em escolas da rede pública mediante remuneração extra já prevista na lei.

Além disso, a proposta também altera a Lei nº 11.991/03, de 27 de outubro de 2003, que criou o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, visando ampliar a atividade do soldado temporário para o exercício das funções de monitor cívico-militar nas escolas da rede pública.

Outras propostas
Na semana passada, inspirado no projeto do deputado Zucco, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende implementar 108 escolas militares até o ano de 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da Federação.

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