Sexta-feira, 10 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 23 de março de 2018
O presidente Michel Temer afirmou à revista Istoé que “seria uma covardia não ser candidato” e que pretende defender, ele mesmo, o legado de seu governo e a continuidade das políticas atuais. Na entrevista, publicada na edição deste fim de semana, o emedebista lembrou que todos os demais presidentes tentaram a reeleição. Não repetir esse gesto, segundo ele, poderia passar a imagem de que estava se escondendo e que os demais candidatos se sentiriam livres para “bater” em sua gestão.
“Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar o que está sendo feito”, afirmou Temer à Istoé.
Temer, que disse ter tomado a decisão “de um mês e meio para cá”, avaliou que o ideal seria ter apenas uma candidatura de centro, mas que o cenário que se desenha são de vários nomes. Ele ainda afirmou que o MDB já prepara uma espécie de “Ponte para o Futuro 2”, documento que norteou sua política econômica.
Apesar dos índices baixos de popularidade, o presidente já havia avisado a aliados que disputaria a eleição. Temer avalia que quadro político mudou com pré-candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) e aposta na recuperação da economia e na intervenção no Rio para se cacifar. Ele já havia dito nesta semana que sua candidatura “não era improvável”.
Temer tem a seu favor o calendário eleitoral, já que pela legislação ele não precisa deixar o cargo até abril para concorrer – como acontece, por exemplo, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, outro nome cotado para disputa do Planalto.
Temer pode estar inelegível
Uma condenação eleitoral por doações ilegais na campanha de 2014 pode enquadrá-lo na lei da Ficha Limpa e impedir seu registro no pleito de 2018. Mas restou uma dúvida quanto à situação de Temer, porque, como destacou sua assessoria à época da condenação, ainda que ele tenha reconhecido um “erro de cálculo” nas doações realizadas, “em nenhum momento foi declarada pelo TRE sua inelegibilidade”.
O presidente foi condenado em primeira instância em novembro de 2015 por ter doado R$ 16 mil além do limite legal para dois candidatos a deputado federal do seu partido, o MDB, no Rio Grande do Sul. O valor total doado (R$ 100 mil) representou 11,9% dos rendimentos de Temer em 2013, ultrapassando o teto de 10% da renda estabelecido em lei. Como punição, Temer deveria pagar uma multa de R$ 80 mil.
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TRE-SP para pedir um aumento no valor da multa. O tribunal negou o pedido, mas, ao fazer isso, confirmou a condenação. A decisão unânime ocorreu em maio de 2016, pouco antes de ele assumir a Presidência, após o impeachment de Dilma Rousseff.
Já então se discutia se o presidente poderia buscar a reeleição. A lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de pessoas com condenações por órgão colegiado, como é o caso de Temer. No entanto, a condenação contra o presidente não faz menção à inelegibilidade. A palavra final dependerá da Justiça Eleitoral e só será dada se Temer efetivamente registrar sua candidatura.