Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2019
A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes extinguiu na quarta-feira (30), sem julgamento do mérito, a ação ajuizada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge que pedia indenização para indígenas guaranis atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu durante o regime militar (1964-1985).
A ação foi ajuizada por Dodge em setembro, a poucos dias do final do seu mandato. O novo procurador-geral, escolhido por Bolsonaro, pediu o arquivamento na segunda-feira (28).
Na última hora, os indígenas, representados pela Comissão Guarani Yvyrupa, ainda peticionaram nos autos para pedir que o Supremo garantisse o andamento da ação e aceitasse a inclusão deles nos autos como parte interessada, mas o ministro não chegou a mencionar a peça na sua decisão de arquivamento.
Ao pedir a extinção do processo, Aras argumentou que são necessários mais estudos e que o assunto é complexo.