Terça-feira, 23 de abril de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Supremo arquiva pedido de indenização para índios atingidos pela construção da usina de Itaipu durante o regime militar

Compartilhe esta notícia:

Para o procurador-geral, medida do presidente do Supremo foi "demasiadamente interventiva". (Foto: Reprodução de TV)

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes extinguiu na quarta-feira (30), sem julgamento do mérito, a ação ajuizada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge que pedia indenização para indígenas guaranis atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu durante o regime militar (1964-1985).

A ação foi ajuizada por Dodge em setembro, a poucos dias do final do seu mandato. O novo procurador-geral, escolhido por Bolsonaro, pediu o arquivamento na segunda-feira (28).

Na última hora, os indígenas, representados pela Comissão Guarani Yvyrupa, ainda peticionaram nos autos para pedir que o Supremo garantisse o andamento da ação e aceitasse a inclusão deles nos autos como parte interessada, mas o ministro não chegou a mencionar a peça na sua decisão de arquivamento.

Ao pedir a extinção do processo, Aras argumentou que são necessários mais estudos e que o assunto é complexo.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Desemprego atinge 12,5 milhões de brasileiros
Governo autoriza a Caixa a reajustar os preços das apostas nas loterias; Mega-Sena custará R$ 4,50
https://www.osul.com.br/supremo-arquiva-pedido-de-indenizacao-para-indios-atingidos-pela-construcao-da-usina-de-itaipu-durante-o-regime-militar/ Supremo arquiva pedido de indenização para índios atingidos pela construção da usina de Itaipu durante o regime militar 2019-10-31
Deixe seu comentário
Pode te interessar