Brasil O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre divulgou a lista de juízes inscritos para substituir Sérgio Moro na operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2019
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, divulgou nesta terça-feira (22) a lista de juízes inscritos para substituir Sérgio Moro na operação Lava-Jato. O prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga na 13ª Vara Federal do Paraná, por meio de concurso de remoção interna de juiz federal (Concurso número 01/2019), terminou às 24h de segunda-feira (21). Foram 25 magistrados inscritos.
Pelo critério de antiguidade, com a disponibilização de uma vaga para provimento sucessivo, os cinco magistrados mais antigos inscritos para a 13ª Vara Federal de Curitiba são: Luiz Antonio Bonat (1º na lista de antiguidade), Julio Guilherme Berezoski Schattschneider (19º na lista de antiguidade), Friedmann Anderson Wenppap (70º na lista de antiguidade), Antonio Cesar Bochenek (106º na lista de antiguidade) e Marcos Josegrei da Silva (111º na lista de antiguidade).
Trâmite
De acordo com o edital do concurso de remoção, os magistrados têm até as 24 horas do dia 24 de janeiro para manifestações de desistência.
A partir do dia 25 de janeiro, o processo administrativo de concurso de remoção é encaminhado para o relator, o corregedor regional do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Ele que deve levar o processo para julgamento ao Conselho de Administração do tribunal, de acordo com o Regimento Interno do TRF4.
Após o julgamento do processo, ainda sem data definida, o presidente da Corte, desembargador federal Thompson Flores, assina a decisão do Conselho de Administração, composto pelo presidente e pelos desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, sendo suplentes as desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Salise Monteiro Sanchotene. Somente após esse trâmite o nome do magistrado que deve ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba será definido.
Julgado no Conselho de Administração, o processo é encaminhado para Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Abertura do ano judicial
Na segunda-feira (21) foi realizada a abertura do ano judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi realizada a primeira sessão ordinária da Corte Especial judicial de 2019.
A abertura da sessão foi feita pelo presidente do tribunal, desembargador federal Thompson Flores, que saudou os magistrados, servidores, procuradores e advogados, fazendo um breve balanço do ano anterior e projeção para 2019. “Dou boas-vindas a todos, ressaltando que o TRF4 teve um ano de 2018 muito produtivo, um grande volume de julgamentos de processos. O ano judicial se inicia já com sessões marcadas para esta e próximas semanas. Que em 2019 o TRF4 continue honrando os 30 anos que completa em março”.
Thompson Flores fez, também, um cumprimento especial ao desembargador federal Celso Kipper, que assumiu como integrante do Pleno do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). Na sessão de abertura foram julgados por unanimidade três processos.
