Mundo Um juiz bloqueou o decreto de Donald Trump que restringe o direito de asilo nos Estados Unidos

O decreto assinado em novembro por Trump é parte de seu plano para impedir a chegada de centenas de milhares de migrantes, em sua maioria da América Central, que recentemente tentaram entrar nos Estados Unidos depois de solicitar o estatuto de refugiado no México.

O juiz federal de Washington, Randolph Moss, afirmou que a medida é um “excesso de autoridade”, informou o canal ABC News.

Para o magistrado, a medida contradiz as leis de imigração americanas, que permitem aos imigrantes presentes fisicamente no país solicitar asilo mesmo que não tenham entrado de maneira oficial no território, revelou o jornal The Hill.

Na semana passada, um juiz da Califórnia neutralizou uma nova regra do governo de Trump para impedir o asilo na fronteira sul dos Estados Unidos.

A norma previa a rejeição de qualquer pedido de asilo apresentado por imigrantes que não solicitaram estatuto de refugiado no México ou em outro país durante sua viagem rumo aos Estados Unidos.

Em sua maioria procedentes de países pobres e violentos da América Central, os migrantes geralmente apresentam um pedido de asilo que permite a estadia nos Estados Unidos enquanto as autoridades processam o caso.

Na semana passada, Trump anunciou um acordo migratório com a Guatemala para manter a pressão sobre os países da América Central por um maior controle na viagem dos migrantes.

As regras de Trump

Os estrangeiros que tentam entrar na nação pela fronteira sul do país precisam ter tentado asilo em um outro país, no caminho, que não os EUA.

Por exemplo, um imigrante que saiu do Haiti, passou pela Guatemala e México antes de chegar à fronteira precisará ter pedido proteção em ao menos um desses dois países para poder tentar obter o benefício nos EUA.

No texto da regra, há a justificativa de que houve um aumento dramático do número de imigrantes ilegais encontrados perto da fronteira com o México, e que, na mesma proporção, cresceram os pedidos de proteção de perseguição ou tortura em outros países.

Há dez anos, o órgão dos EUA responsável por analisar pedidos de asilo recebia 5% dos imigrantes que entravam nos EUA, e hoje, essa porcentagem está em cerca de 40%, de acordo com o texto da regra.