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Um quarto da população mundial vive em países onde o sexo gay é crime, aponta relatório

A relação entre pessoas do mesmo sexo é considerada um crime em 70 países. (Foto: Reprodução)

Uma de cada quatro pessoas do planeta vive em países onde a relação homossexual é criminalizada, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (20).

O levantamento State Sponsored Homophobia (Homofobia Patrocinada pelo Estado, em tradução livre), considerado o principal deste tema no mundo, mostra que, atualmente, a relação entre pessoas do mesmo sexo é considerada um crime em 70 países. Juntos, eles respondem por 23% da população mundial.

Isso representa uma queda em relação ao relatório anterior, de 2017, quando esta prática era considerada crime em 72 países. Desde então, três nações – Trinidad e Tobago, Angola e Índia – descriminalizaram o sexo gay, de acordo com o estudo da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexuais (ILGA, na sigla em inglês).

A redução foi ainda maior quando levada em conta a parcela da população mundial afetada por leis deste tipo. Em 2017, o índice era de 42%. A queda acentuada se deve principalmente à descriminalização na Índia, segundo país mais populoso do mundo, com 1,34 bilhão de habitantes.

A última mudança de tal magnitude havia ocorrido há mais de 20 anos, quando ocorreu a descriminalização na China, o país com mais habitantes no mundo atualmente.

Contrariando esta tendência, o Chade passou a criminalizar esse comportamento neste período. Foi a primeira vez que isso ocorreu em dez anos. O Burundi havia sido o último país a fazê-lo, em 2009.

Lucas Ramón Mendos, autor do estudo, destaca que, desde 1969, quando ocorreram os protestos de Stonewall nos Estados Unidos – considerados o marco inicial do movimento por direitos LGBTI no mundo -, o número de países onde a relação homossexual é crime vem caindo.

“Naquela época, 74% da população mundial vivia em países onde essas relações eram criminalizadas”, diz Mendos à BBC News Brasil.

“A cada ano, temos uma média de um a dois países onde as relações homossexuais são descriminalizadas. E podemos ficar acima da média em 2019, se os esforços neste sentido forem bem sucedidos em Botsuana e no Quênia. Junto com Angola, onde a descriminalização deixou de ser crime em janeiro, serão três países.”

Penas variam de multas à morte

O relatório analisa os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas – entre eles, 35% consideram as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime.

Os acusados podem ser punidos com multas e penas de prisão – em alguns casos, perpétua. Seis deles (Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, Sudão e Somália) preveem a pena de morte para estes casos.

Dos 70 países onde as relações homossexuais são um crime, quase metade (33) está na África. Do restante, a maioria está na Ásia (22). Nove estão nas Américas e seis, na Oceania. Não há leis neste sentido em nenhum país da Europa.

Entre estes países, 68 têm legislações específicas para este crime, enquanto no Iraque e no Egito outras leis são empregadas para punir esse tipo de comportamento.

A lei vale para homens e mulheres em 44 dos países, enquanto, nos outros 26, ela é exclusiva para homens.

Número de países onde casamento gay é legal cresceu

O relatório da ILGA aponta, ainda, que aumentou o número de países que reconhecem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta mudança ocorreu na Austrália, na Áustria, na Alemanha e em Malta desde o último levantamento. Agora, são 26 países onde o casamento gay é legalizado.

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