Geral União bloqueia novamente as contas do governo do Estado
Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2016
Sem recursos suficientes para quitar a parcela de janeiro da dívida com a União, no valor de 275,7 milhões de reais, o governo gaúcho voltou a ter suas contas bloqueadas. Além de reter repasses de 82,8 milhões de reais do FPE (Fundo de Participação dos Estados), a Secretaria do Tesouro Nacional determinou na manhã desta quinta-feira (11) o bloqueio de 68,2 milhões de reais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que haviam ingressado no dia anterior.
Para atender a determinação do Tesouro, os 124,7 milhões de reais restantes para quitar a dívida atrasada desde a virada do mês serão repassados ao governo federal ao longo do dia. A Secretaria da Fazenda se valerá da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto cobrado sobres combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Depois de fechar a folha de salários dos servidores do Executivo, a Fazenda segue com outros compromissos atrasados além da dívida com a União. São cerca de 123 milhões de reais apenas com as consignações bancárias e cerca de 600 milhões de reais com fornecedores e repasses para prefeituras e hospitais.O Palácio Piratini informou que usou 45 milhões de reais em recursos próprios para pagar, entre outros, os salários e o prêmio de férias das fundações (servidores celetistas), assim como os contratos com empresas terceirizadas (segurança e conservação).
O governo do Estado vem atrasando o pagamento da dívida com a União desde abril de 2015. Ao longo desse período, a União já determinou o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul em sete oportunidades (entre os meses de julho e novembro de 2015 e nos dois primeiros meses deste ano).
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