Por Redação O Sul | 24 de abril de 2024
Quem se enquadra nos requisitos para declarar o Imposto de Renda em 2024 deve informar todas as suas modalidades de investimento, e a poupança não escapa, mesmo sendo isenta de tributação.
A advogada tributarista e professora de Direito na FGV Rio Bianca Xavier explica que é importante informar os rendimentos isentos de imposto na declaração para que a Receita possa cruzar os seus dados e verificar se a sua variação de renda ao longo do ano-base faz sentido. O contribuinte não corre risco de ser tributado a mais ao informar esses valores. Veja abaixo como declarar o valor guardado na caderneta e fugir da malha fina.
Da mesma forma que em outros tipos de investimento, é necessário declarar tanto a posse da poupança em si quanto os rendimentos obtidos.
Vá em “Bens e Direitos”, disponível em “Fichas da Declaração” no menu à esquerda no programa do Imposto de Renda para computador. Clique em “Novo”.
Selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos” e o código “01 – Depósito em conta poupança”. Você também deve informar o CNPJ do banco onde o dinheiro está guardado.
No campo “Discriminação, basta escrever que se se trata de uma aplicação em conta poupança, em qual banco ela está, além da agência e o número da conta. Se for uma conta conjunta, informe o nome e o CPF da outra pessoa.
Depois, é só preencher os outros dados solicitados, como as informações sobre a conta poupança, por exemplo. Nos campos “Situação em 31/12/2022” e “Situação em 31/12/2023”, insira a variação do valor guardado na poupança ao longo do ano passado.
– Como declarar os rendimentos: Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, clique em “Novo” e selecione o código “12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)”.
Depois, informe quem é o beneficiário (se é você mesmo ou um de seus dependentes), o nome e o CNPJ do banco, e o valor guardado na poupança. Clique em “Ok” para confirmar.
Lote residual
Na última terça-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de 2024 ficou disponível para consulta.
O crédito bancário para 353.348 contribuintes será realizado no dia 30 de abril, no valor total de R$ 457.737.780,06. Desse total, R$ 381.694.119,54 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 5.469 contribuintes idosos acima de 80 anos, 38.119 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.816 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 12.220 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 222.250 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 70.474 contribuintes não prioritários. As informações são do jornal O Globo e da Receita Federal.
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