Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2021
“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, declarou Fux
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (02), na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, que os Poderes da República são harmônicos entre si, mas não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.
“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o ministro. Ele afirmou que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição.
“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, declarou Fux. Em seu discurso, ele ressaltou que, em uma democracia, nos momentos de crise é preciso “fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.
Fux declarou que ataques de “inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública” acabam por deslegitimar “veladamente as instituições do País”.
“Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do País. Ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso País”, ressaltou Fux.
O ministro argumentou que a democracia é um regime que precisa ser sempre cultivado e reforçado. O presidente também falou do papel do STF de garantir a instabilidade institucional do País.
“Movido por esse espírito, o Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, tem cumprido o seu papel de salvaguardar a Constituição, atuando em prol da estabilidade institucional da nação, da harmonia entre os Poderes e da proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro”, prosseguiu Fux.
