Por Redação O Sul | 28 de março de 2018
Na manhã desta quarta-feira (28) economistas, advogados, representantes do Poder Pùblico, comunidade empresarial, autoridades e convidados estiveram reunidos na sede do CIEE-RS, em Porto Alegre, para apontar soluções na busca de recursos privados para a infraestrutra das cidades, durante o 2º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas – PPPs.
A coordenação e idealização é do advogado Marcino Fernandes Rodrigues, presidente do evento e CEO da Marcino Fernandes Rodrigues & Consultores Legais em Governança Sustentável e Infraestrutura. Ele abriu o Fórum, enfatizando a importância das PPPs como caminho para o desenvolvimento sócio-econômico. Marcino ocupou uma Secretaria no Governo Fogaça e, em 2005, por sua iniciativa, foi criada a primeira lei municipal das PPPs, com base na lei federal do ano anterior. Com experiência no tema, ele considera o momento oportuno para este debate, por isso a idealização do Fórum, que já ganha sua segunda edição, uma vez que estados e municípios estão descapitalizados.
Marcino Fernandes Rodrigues é o presidente do Fórum. Foto: divulgação
Casos concretos de PPPs da GO Associados em Parcerias Público-Privadas foram apresentados pelo economista Gesner Oliveira. A Governança na Gestão Pública foi outro tema, debatido por Eduardo Leite, especialisata em Direito Público. O cenário das parcerias também foi debatido, tendo por foco a cidade de Bento Gonçalves.
Luiz Carlos Pinto Silva Filho, diretor da Escola de Engenharia da UFRGS abordou O Papel da Universidade na Geração das Bases Técnicas para o Desenvolvimento Estrutural dos Municípios. A Responsabilidade Civil e o Licenciamento Ambiental foi abordado pelo promotor de Justiça do MP/RS, Daniel Martini. Cases de companhias nas áreas de iluminação pública, usinas de tratamento de resíduos, saneamento e instrumento financeiro também foram apontados durante o evento, entre outros temas. (Clarice Ledur)
