Por Redação O Sul | 9 de maio de 2025
Maiores de 18 anos, residentes no Rio Grande do Sul e inscritos no Cadastro Único poderão obter sem custo a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a mudança de categoria no documento. Trata-se do programa “CNH Social”, uma iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e que prevê 3 mil vagas.
Com um investimento de R$ 13,8 milhões, a iniciativa tem por finalidade estimular o acesso de pessoas sob vulnerabilidade social ao mercado de trabalho. Afinal, saber dirigir costuma ser um diferencial considerável para muitas atividades relacionadas à geração de emprego e renda.
As inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC, antigamente conhecido como “auto-escola”), até o dia 10 de julho. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Haverá cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.
Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa serão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, e exame toxicológico, nas categorias em que for exigido.
Além da já mencionada maioridade, é preciso comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul e ter renda familiar de até três salários-mínimos. Outro critério é que o público atendido no programa deve estar em situação de vulnerabilidade social e inscrito no CadÚnico até o dia 28 de fevereiro deste ano.
As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro, e 1.500 para adição e mudança de categoria, distribuídas da seguinte forma: 600 vagas para adição de categoria e 900 para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo de grande porte articulado).
Não poderão se candidatar pessoas com processo de habilitação já aberto, ou que precise ser reiniciado, quem tenha cometido crime na condução de veículo, e quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.
Para facilitar o acesso às informações do programa, o DetranRS criou o site cnhsocial.detran.rs.gov.br. No endereço eletrônico é possível acessar o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de etapas, perguntas e respostas.
Com a palavra…
O diretor do Detran no Rio Grande do Sul, Edir Domeneghini, destaca a importância do projeto para promoção da ocupação e emprego, aumento da renda pessoal e familiar, por meio da CNH:
“É o Detran sendo também um condutor da reconstrução do nosso Estado, contando com as parcerias importantes da Procergs e dos Centros de Formação de Condutores. São mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados. Não é somente uma política pública, mas um sopro de esperança para muitas famílias e para a sociedade”.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, a “CNH Social” é mais uma política pública trabalhada de forma transversal no Estado para promover a inclusão socioprodutiva:
“A partir desta habilitação, as pessoas em vulnerabilidade têm a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Estamos oferecendo oportunidades reais para que mais gaúchos e gaúchas possam conquistar independência financeira, acessar novos empregos, prestar serviços ou até mesmo empreender”.
O titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Sandro Caron, segue na mesma linha: “Essa iniciativa é de suma importância para a sociedade gaúcha, pois demonstra o compromisso deste governo na questão social e na segurança pública”.
(Marcello Campos)
