Por Redação O Sul | 22 de dezembro de 2020
O PL 246/2020, do Poder Executivo, recebeu 28 votos favoráveis e 25 contrários
Foto: Joel Vargas/ALApós quase oito horas de discussões, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (22), o projeto que trata da reforma tributária, incluindo a manutenção do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações até 2021 no Estado.
O PL 246/2020, do Poder Executivo, recebeu 28 votos favoráveis e 25 contrários. Cinco emendas foram apresentadas, sendo que duas do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e uma do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foram retiradas; e uma do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) foi prejudicada pela aprovação, por 30 votos a 22, do requerimento de Mainardi para a preferência de votação de emenda do PT apresentada.
Essa emenda, que foi aprovada por 29 votos a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021 (texto original previa a prorrogação até 2024) e diminuiu a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a alíquota em 18% no próximo ano).
O objetivo do PT, que teria sido acatado pelo governo, é de que R$ 1,5 bilhão arrecadados no próximo ano com o ICMS majorado sejam destinados ao processo de vacinação contra o coronavírus pelo Estado, caso não haja implementação do governo federal.
Na primeira sessão do dia, pela manhã, não houve votações, apenas a manifestação dos parlamentares sobre a proposta e as emendas apresentadas. No total, 20 deputados utilizaram a tribuna do Plenário 20 de Setembro ou se pronunciaram virtualmente. Outros quatro já haviam discutido o projeto na sessão da última quinta-feira (17), quando ele começou a ser apreciado.
Já na segunda sessão, à tarde, seguiu o período de encaminhamento do requerimento de preferência de Mainardi, que começou na sessão anterior. Manifestaram-se favoravelmente Frederico Antunes (PP), Luciana Genro (PSOL) e Pepe Vargas (PT). Já Dr. Thiago Duarte (DEM), Fábio Ostermann (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Tenente-coronel Zucco (PSL) e Issur Koch (PP) se pronunciaram contra.
Na sequência, houve encaminhamento da emenda do PT, com a participação de Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP) e Dalciso Oliveira (PSB), que manifestaram voto favorável, e Sérgio Turra (PP), Juliana Brizola (PDT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que manifestaram voto contra. Por fim, no encaminhamento do texto do projeto, apenas Mainardi e Ostermann se pronunciaram.
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Bom, nada a declarar. Se a oposição votou a favor, o projeto deve ser bom.
Covardes, quadrilheiros, traidores, a próxima eleição receberão o troco. Para não perderem seus CCs aprovaram o saque.
As eleições se aproximam, estes quadrilheiros tênis que marcar na paleta. Vamos aguardar o que receberam.
É uma vergonha. Tanto o governador como os deputados traíram o voto que receberam nas urnas. Na próxima eleição o povo gaúcho deve lembrar dessa traição.
Esses são os traidores do povo gaucho, prestem atenção pra na proxima eleição não votar nestes sem vergonhas! a Saber: Edgar Pretto, Fernando Marroni, Pepe Vargas, L F. Mainardi, Jeferson Fernandes, Sofia Cavedon, Valdecir oliveira, Zé nunes, Dalcir Oliveira, Neri, O carteiro, Alceu Moreira, Fabio Branco, Gabriel Souza, Gilberto capoani, Jovir Costella, Ailton Lira, Fco. Antunes, Silvana Covatti, Mateus wesper, Luiz H. Viana, pedro Pereira, Luciana Genro, Franciane Bayer, França Anesbi, Luizio Clasmann, Dirceu Franciscon, Keli Morais, Lara, lembrem bem destas figurinhas! Luciana Genro, Pepe Vargas, Lara e Frederico Antunes, quanta cara de Pau. Vou me lembras de voces pra… Leia mais »
MAIS AUMENTOS, LUZ, ÁGUA, ALIMENTAÇÃO, REMÉDIOS, TUDO, GOVERNADOR e DEPUTADOS de MERDA 💩💩💩 É A MERDA 💩 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ALÉM DISTO JÁ MANDARAM A FORD, MERCADO LIVRE, DELL, ETC.. ACREDITA????🎃👹☠️
Lucas França 👏👏👏👏👏
Ué apagaram meu comentario? ja estão cencurando? pra quem não se deu conta, esse playboyzinho AUMENTOU 30% da luz dos combustivel, o que vai fazer as coisas ficarem mais cara, esses canalha estão querendo enganar a população dizendo que “MAJORAÇÃO” vai arrecadar mais, majoração no roba desse fdp. porra gauchada a gente já fez guerra no passado por causa de aumento de imposto, agora vamos aceitar esse mauricinho que ISSO caramba,
pior é ouvir a declaração do governador dizendo que houve redução de imposto e que estávamos abrindo caminho para redução e modernização! E que isso iria atrair muitos negócios! 30%%%%%%%%%% é oq sr leitinho?! Deveria ser 12 ou 15% como em Sc!!!!!