Por Flavio Pereira | 27 de janeiro de 2021
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A novidade de ontem na questão da liberdade de expressão no País: encarregada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes de investigar os fatos no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é “a investigação de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças ao STF e a seus membros”, a Polícia Federal, segundo documento assinado pela delegada Denise Dias Ribeiro, “não encontrou, até o momento, elementos suficientes para indiciar responsáveis pela realização ou financiamento de atos antidemocráticos”. A PF considera a investigação concluída e não solicita mais prazo para a investigação.
Entenda o caso
O inquérito 4781, que tramita sob sigilo, foi aberto em abril de 2020 pelo seu então presidente ministro Dias Toffoli, com amparo no artigo 13, inciso I, do Regimento Interno do STF, após manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Por conta do inquérito, jornalistas já foram presos e censurados de forma inédita, pelo cometimento do “crime de opinião”.
A novidade é que ontem, o ministro Alexandre de Moraes, levando em consideração uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), decidiu converter em domiciliar a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica.
Eustáquio foi preso no dia 18 de dezembro por ordem de Moraes. O ministro determinou a sua prisão preventiva após ele descumprir ordem de prisão domiciliar – ele já havia sido sido alvo de prisão preventiva em junho do ano passado.
As novas condições para a prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes impôs no despacho de 4 páginas, assinado ontem, dentre outras condições, que o jornalista Oswaldo Eustaquio, durante a prisão domiciliar “não utilize nenhuma rede social em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa” e que “fale ou se expresse, e se comunique, mesmo com o uso de símbolos, sinais ou fotografias”.
Marco Aurélio: “Esse inquérito é uma afronta”.
“Estamos diante de um inquérito natimorto”, afirmou Marco Aurélio referindo-se ao Inquérito 4781, quando da sua análise pelo plenário do STF.
Voto vencido, Marco Aurélio destacou ainda que ele é “uma afronta ao sistema acusatório do Brasil” e que “magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa provocação dos órgãos de persecução penal e na fase de investigação não devem ter iniciativa probatória”.
“No direito, o meio justifica o fim, jamais o fim justifica o meio utilizado. O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar. Toda concentração de poder é perniciosa”, disse. “As manifestações populares e pacíficas contra a instituição do STF, como um dos poderes políticos, não podem ser consideradas como ilícitos penais contra a honra.”
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
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Talvez porquê será que o combustível na Venezuela tem o preço baixo comparado com o nosso, porque tínhamos 14.000 médicos cubanos e humanitários atendendo famílias no Brasil e porquê muitos empresas e lojas abrem empregam e importam produtos chineses de toneladas pra revender no Brasil
O sr. também pode defender a democracia e se posicionar diante dessa atitude autoritária do presidente do Supremo e ex-ministro da Justiça do governo Temer.
Não é só a esquerda que deve se expor, mas qualquer brasileiro que ame seu país e pátria.
Nessa hora fico esperando os “defensores da democracia e liberdade de expressão” da esquerda brasileira.
Nenhum piu!!!
Eles sabem defender a democracia de Maduro, Cuba, China, etc
O ensino do Direito tem que mudar seu currículo e a lei existente que determina a atuação dos juízes do STF e de seu presidente, de que ninguém possa criticar atitudes desses juízes de extrapolar suas funções. A Lei deve ser bem clara e contundente, antes que o STF decida que é seu presidente que deve governar o Brasil.
Carlos Sória , normalmente não gasto tempo com esquerdista. Vou abrir uma exceção: ou és muito burro, ou mau caráter. Terias coragem de dizer em quem votaste em 2018?
Carlos Sória , tu deve ter cocô na cabeça… Vita em analfabetos presidiários condenados, e é contra um político ficha limpa… Vai estudar !
Quer um personagem mais corrupto que o Bolsonaro? 30 anos desviando dinheiro público de gabinete parlamentar!! Envolvido com milícias. Sem falar dos filhos atolados em denúncias e acorbertado pela própria justiça que não deixam investigar. Aceita a verdade que dói menos!!!
Fico a pensar: um certo Molusco corrupto e ladrão, anda por aí solto, passeando mundo afora, rindo da nossa cara. Já, um jornalista, foi encarcerado, praticamente torturado, e agora está proibido de falar. E tudo isto apenas por expressar sua opinião. Será que ninguém vai cortar as unhas daqueles “semideuses” do “Çupremo”? Isto é o início do fim.
Onde está a ABJ….Onde estão os colegas de trabalho da informação, onde está a imprensa grandiosa deste pais???
Se isto não é ditadura, me explique o que é; “prisão domiciliar / não utilize nenhuma rede social em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa” e que “fale ou se expresse, e se comunique, mesmo com o uso de símbolos, sinais ou fotografias”.
E acusam o Presidente de ser Ditatorial, cadê os que deendem a democracia!!!
Que vergonha para um suposto país democrático! Logo vai surgir a ideia de uma Guantánamo Brasileira financiada pelo STF!
tá brabo pq não tem cachaça, maconha?
Alfafa tudo bem, é o que o gado come. Agora, chiclé? É prioridade? Milho pipoca? E isto que não ouve aulas em 2020. Rapadura, sagú, suco (R$ 52.000.000,00) tá né? Tudo normal.
Cômico e ver os papagaios da mídia neste espaço, que está comentando a atitude do STF, falar dos gastos federais que inclui as universidades e seus privilégios, forças armadas, etc, como se fosse gastos da presidência. Certamente é por não ter o que falar contra, já que intervenção na PF não colou, como também não o rótulo de genocida, ditador, racista, e tantos outras acusacoes que os papagaios lançam diariamente, sem sucesso, na carona de uma mídia que faz campanha diariamente contra o Brasil, os papagaios só repetem, pois sequer sabem os motivos e chamam de gado quem acredita e… Leia mais »
Todas as vezes que o sr faz uma refeição , consideras corrupçao ?
vai t informar, mula https://twitter.com/JornalBSM/status/1354429773523652611…
E os bombons? E o leite condensado? Não vai se pronunciar? E o discurso da imprensa boldonarista é que não tem corrupção nesse governo. O povo merece esse governo!!!
Além de mamar nas teta da Pátria o Bozo tem os filhos que ainda mamam nas teta e na latinha de leite condensado
Israellison Israellison não esquenta não , mande um leitinho prá ele que ele fica bem quietinho !
mais uma mula https://twitter.com/JornalBSM/status/1354429773523652611…
E do leite condensado não vai ser falado?
E o Lula que condenado pode provocar a desobediência civel juntamente com outro condenado Jose Dirceu, este Brasil, tem a pior suprema corte do mundo, não tem um senado para fiscalizar e muito menos um governo para fechar esta pocilga.
Totalmente ditatorial essa medida, além de inconstitucional , ela demonstra que o direito à expressão , garantida pela constituição federal , foi arrancada desse indivíduo !
STF lixo !
Que vergonha que eu sinto do nosso Supremo , nos aqui em baixo lutando por uma democracia e os srs lá em cima pregando a ditadura ?
Que democracia nós temos? Como dissertar sobre essa democracia? STF tem poder de proibir alguém d falar? Expressar a opinião? A esquerda ameaça, mente e alguns jornalistas desejam a morte, e o que está sendo feito? Liberdade de imprensa pode tentar induzir a morte? Até onde vai a liberdade de imprensa? Aí quando há uma resposta qualificam como ataque a imprensa.
Te cuida. Taí uma grande ideia do STF .
Na minha modesta opinião este senhor Osvaldo Eustáquio deveria mudar de profissão. Nada e ninguém justifica a perda da liberdade e da privacidade. Infelizmente, a corte está muito bem aparelhada para defender os que foram apeados do poder em 2018.
Os DESMAMADOS, sempre Defendendo o MOLUSCO CACHACEIRO e LADRÃO.