Por Redação O Sul | 29 de março de 2021
Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou mais quatro mudanças no primeiro escalão do governo nesta segunda-feira (29). O ministro José Levi deixa a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) e André Mendonça, o comando do Ministério da Justiça.
Mendonça reassume o antigo cargo de advogado-geral da União. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por sua vez, entra para o lugar de Mendonça na Justiça.
“Excelentíssimo senhor presidente da República, com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de advogado-geral da União”, diz carta de Levi endereçada a Bolsonaro nesta segunda.
Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.
O AGU teve recentemente um ruído com o presidente da República. Uma ADI assinada por Bolsonaro, sem representação da Advocacia, para que o STF barrasse lockdowns nos estados caiu sob apreciação do ministro Marco Aurélio Mello.
O decano negou o pedido dizendo que se tratava de um erro grosseiro, já que o presidente da República precisa necessariamente ser representado pela AGU para ajuizar uma ação no STF.
Seis pastas
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. Além da AGU e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo e no Ministério da Defesa.
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai). As informações são da Revista Consultor Jurídico e da Agência Brasil.
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