Por Redação O Sul | 11 de maio de 2021
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve definir na próxima semana o índice de reajuste dos planos individuais, que representam 20% do mercado. O percentual deve ficar próximo a zero. O índice pode até ser negativo, segundo especialistas. O motivo é a queda de custos do setor, de acordo com informações do jornal O Globo. Essa queda ocorreu graças à redução de procedimentos eletivos em 2020, de consultas a cirurgias, em razão da pandemia.
A decisão deve sair da reunião da diretoria da ANS marcada para o dia 18 e será aplicável aos planos com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. O índice será enviado ao Ministério da Economia e, depois, divulgado.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Pedro Queiroz, disse que o órgão tenta convencer a ANS e a área econômica a não autorizarem aumento nas mensalidades dos planos individuais, porque na pandemia a receita das operadoras cresceu, a quantidade de procedimentos diminuiu e o custo caiu. “Há motivos de sobra para os próximos reajustes serem perto de zero ou até negativos”, afirmou Queiroz.
A decisão afeta nove milhões dos 48 milhões de usuários de planos. Atualmente, 80% do mercado são de contratos coletivos, negociados livremente entre empresas e operadoras, ou seja, não são controlados pela agência. A divulgação do índice dos contratos individuais deve aumentar a pressão sobre as operadoras em relação aos planos coletivos.
Desde 2020, há um movimento de entidades de defesa do consumidor, apoiado por Ministérios Públicos estaduais, pela Defensoria Geral da União e pela própria Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, para que a ANS desenvolva ferramentas que garantam maior controle e transparência sobre os aumentos destes contratos.
No ano passado, o índice autorizado foi de 8,14% para os contratos individuais. Mas a Senacon verificou altas de até 46% nas mensalidades dos coletivos. Este ano, os primeiros aumentos nesta modalidade já anunciados ficam na faixa dos 15%.
A conta pesa ainda mais no orçamento do brasileiro porque 20 milhões de usuários ainda pagam a fatura da suspensão de aumentos no ano passado.
A medida tentava minimizar o impacto da pandemia, mas um ano depois o reajuste volta a ser cobrado, de forma parcelada.
O DPDC mira também operadoras de planos coletivos. O órgão se prepara para abrir processo contra companhias de saúde que podem resultar em multas de até R$ 11,5 milhões por empresa.
A suspeita é que as operadoras façam subsídio cruzado nos planos coletivos: companhias com maior poder de barganha conseguiriam reajustes menores para seus funcionários, e os planos cobrariam percentuais mais altos de firmas sem a mesma força na negociação. A tese é refutada pelas empresas e divide especialistas.
“Já que é livre negociação, provem que não estão fazendo subsídio cruzado. Os grandes, com poder de fogo, levam vantagem em cima dos mais vulneráveis. Para nós, não existe negociação”, disse Queiroz.
O economista Marcus Pestana, assessor especial da presidência da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), diz que a ideia de subsídio cruzado é equivocada, pois não há comunicação entre os contratos. Ele ressalta que o controle de preços pode levar os planos coletivos a saírem das prateleiras, como aconteceu com os individuais: “Todo controle artificial de preço resultou no sumiço do produto das prateleiras ou no crescimento de um mercado não regulado, como o de clínicas populares. Somos a favor da transparência e de que os casos de abuso sejam coibidos, mas são exceção. Temos 700 operadoras, há alternativas. Se o reajuste não for justo, é possível recorrer a outra empresa. O mercado é competitivo.”
Para Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, entidade que reúne as maiores operadoras, não falta transparência ao setor, já que ele é submetido à fiscalização do órgão regulador: “O reajuste é feito com base em uma série de indicadores, que envolvem particularidades de cada carteira e contrato, como idade dos participantes, índice de sinistralidade, severidade dos sinistros registrados, prevalência de doenças crônicas, entre outros tópicos. Os planos de saúde não criam custos. As operadoras gerenciam despesas e repassam a usuários o necessário para manter a carteira em equilíbrio.” As informações são do jornal O Globo.
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