Por Redação O Sul | 12 de julho de 2021
O processo seletivo irá credenciar produtores ou cooperativas para fornecer insumos que irão compor kits de alimentos
Foto: PMPA/DivulgaçãoA prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a rede municipal de ensino de Porto Alegre, conforme determina o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O processo seletivo irá credenciar produtores ou cooperativas para fornecer insumos que irão compor kits de alimentos destinados à Smed (Secretaria Municipal de Educação). O início das entregas está previsto para o segundo semestre deste ano.
“Este processo faz parte de um projeto que tem como propósito qualificar cada vez mais a rede municipal de ensino e o bem-estar dos alunos”, afirma a secretária municipal de Educação, Janaina Audino. O chamamento público foi publicado na edição de sexta-feira (09), do Diário Oficial de Porto Alegre.
O secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa, destaca a importância de seguir a legislação. “Além de proporcionarmos uma alimentação saudável aos nossos alunos, acabamos ajudando a girar a roda da economia, estimulando a produção local e preservando o mercado rural da nossa Capital. A iniciativa mostra-se uma ferramenta eficaz para o escoamento da produção, gerando emprego e renda para milhares de famílias”, ressalta.
Após o procedimento de seleção e classificação das propostas de venda apresentadas, o fornecedor que ficar em primeiro lugar deverá entregar as amostras de todos os produtos definidos para compor a cesta básica para avaliação no prazo de cinco dias úteis contados a partir da convocação.
Segurança alimentar
De acordo com Sílvia Pauli, nutricionista e coordenadora da Unidade de Alimentação da Smed, a aquisição dos produtos da agricultura familiar é uma das importantes ações que visa à garantia da segurança alimentar dos estudantes, assegurando o direito de acesso à alimentação saudável.
“Pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do recurso federal utilizado na compra de alimentação escolar deve ser utilizado para compra da agricultura familiar”, explica.
Porto Alegre conta hoje, de acordo com o Talão do Produtor, com 400 famílias cadastradas. ”O produtor rural de Porto Alegre tem a cultura de produzir um alimento de qualidade. O Projeto Básico tem a capacidade de ser um incentivo econômico e uma medida assistencial ao mesmo tempo, por isso é muito importante dar andamento a esse tipo de projeto”, afirma o secretário do Desenvolvimento Social e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.
Segundo ele, com o decorrer da pandemia, grande parte destas famílias migrou da venda de seus produtos da Ceasa para os pequenos e médios comércios locais, como feiras e fruteiras, o que evidencia ainda mais a importância deste programa para os produtores rurais da cidade.
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