Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2021
"Esse programa dará poder de compra à população de baixa renda", destacou Eduardo Leite
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio PiratiniO governo do Rio Grande do Sul apresentou, na manhã desta segunda-feira (18), o programa Devolve ICMS, que prevê a devolução de parte do imposto pago por famílias com renda de até três salários mínimos. Serão devolvidos R$ 400 fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100.
O primeiro pagamento será realizado em dezembro. Os depósitos ocorrerão para famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Segundo o governo, serão beneficiadas 432,19 mil famílias gaúchas, o que totaliza 1,2 milhão de pessoas.
“Esse programa, feito no âmbito da reforma tributária, busca a tributação mais justa, incentivo à cidadania fiscal e promoção de justiça social. Esse programa dará poder de compra à população de baixa renda. Mais de 432 mil famílias serão beneficiadas. E, inicialmente, o valor será de R$ 400”, explicou o governador Eduardo Leite.
Conforme dados divulgados pelo governo, 95% dos beneficiados possuem renda familiar total de até um salário mínimo. Além disso, quase 90% são classificados em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
“Vamos devolver ICMS para quem realmente precisa, e tudo isso com base em dados, de forma objetiva, como acreditamos que deve ser uma política pública”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
A devolução dos recursos será feita por meio de crédito pelo Estado no Cartão Cidadão Devolve ICMS, um cartão de compras em parceria com o BanriCard, que estará à disposição de todos os chefes de famílias que atenderem aos requisitos do programa nas agências e postos de atendimento do Banrisul das suas respectivas cidades.
Os cartões poderão ser retirados a partir de novembro, em data a ser confirmada. No momento da retirada em todas as regiões do Estado, os cartões estarão desbloqueados. O primeiro crédito de R$ 100 será realizado em 15 de dezembro, com recursos do Tesouro do Estado.
O governador anunciou ainda que esse mesmo cartão será usado para o pagamento da Bolsa Permanência para estudantes do ensino médio, projeto que faz parte do Avançar na Educação.
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KKKKK, tá bom, e têm quem acredita nisso, pode escrever, vai aumentar impostos…
Cleber Viana burro é o idiota escondido em você. Vade Retro Satanás ..
Daqui a pouco ele anúncia que é homossexual, como se importasse para alguém isso….
Teu comentário é tão burro quanto as tuas observações cretinas!
Ora bolas, porque fazer um programa desses? Porque então não reduzir a alíquota do ICMS? Todos sabem que toda a população paga um ICMS caro demais em tudo. Porque privilegiar só alguns pobres? Por acaso só tem esses pobres no Estado? Programa pra índio ver e eleitoreiro, de onde vai sair o dinheiro para subsidiar isso? Vai sair do bolso de quem compra. Ora, Leitinho Calcinha Rosa, baixe o ICMS geral que aí ninguém vai sonegar, fazendo o que você “nulidade” quer fazer, irá criar uma casta a parte no estado
O Presidente falou em fazer isto!
Não, pagam 3000 de imposto e recebem 400…
tá bom, eles pagam R$ 500 de imposto e recebem R$ 400 de ajuda, é isso?
MIMI, sempre com programas ridículos e oportunistas 400 reais por ano, significa 33,33 reais ao mês, é isso que ele esta oferecendo as famílias de baixa renda para conseguir voto, mas esqueceu que não explicou a onde foi parar o dinheiro desviado da saúde ????, mas a PF espero que chegue até ele para cobrar o desvio de deste dinheiro que poderia der salvado vidas, ele e outros governadores e prefeiros corruptos são os verdadeiros GENOCIDAS, não o governo federal, garanto que o salário dele e dos parasiats estão em dia, deveria ter vergonha na cara de publicar uma palhaçada… Leia mais »
Seria mais digno se dessem educação e trabalho com salário digno. Esmola não forma cidadão digno forma eterno mendigo dependente do sistema sujo.
R$ 1,09 por dia, por familia. Agora sim vão sair da pobreza de vez. kkkkkk
Vai quebrar a cara feio ,com assistencialismo canalha e com intensão da maldade ( levar vantagem a custa da miseria ) .