Por Redação O Sul | 12 de dezembro de 2021
Com a concessão, estradas serão duplicadas
Foto: Daer/DivulgaçãoO Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Rio Grande do Sul aprovou a publicação do edital para a concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias.
O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. O documento, elaborado em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), contou com o apoio de UMA consultoria especializada e será publicado até o fim deste mês.
O acréscimo dos investimentos foi feito após a realização de seis audiências públicas e mais de cem reuniões presenciais com prefeitos, vereadores e líderes locais, nas quais foram recebidas cerca de 2 mil contribuições. Uma das novidades do edital será a construção de dez quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no País. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes das audiências públicas.
Também houve a ampliação de 12 para 45 no número de passarelas, de 27 para 98 na adequação de acessos, de quatro para cinco no número de rótulas simples e de 20 para 26 na quantidade de rótulas alongadas. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 53,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano até o 25º ano.
Como anunciado pelo governador Eduardo Leite, a nova modelagem do edital prevê mudança no critério de julgamento das propostas, que passa a ser o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão que depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato. A abertura dos envelopes da licitação, que será realizada na sede da B3, em São Paulo, deverá ocorrer no fim de março de 2022.
As seis praças de pedágio ficarão em São Sebastião do Caí, Flores da Cunha, Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa.
Localização das praças de pedágio:
| Praças | Rodovias | km |
| São Sebastião do Caí | ERS-122 | 4 |
| Flores da Cunha (existente) | ERS-122 | 103 |
| Ipê | ERS-122 | 152 |
| Capela de Santana | ERS-240 | 30 |
| Farroupilha | ERS-122 | 45 |
| Carlos Barbosa | ERS-446 | 6 |
Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:
| Praça | Valores |
| São Sebastião do Caí | R$ 9,95 |
| Flores da Cunha (existente) | R$ 6,94 |
| Ipê | R$ 6,98 |
| Capela de Santana | R$ 7,28 |
| Farroupilha | R$ 8,61 |
| Carlos Barbosa | R$ 7,95 |
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
