Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2021
O apresentador Ratinho sugeriu em um programa de rádio que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) deveria ser “eliminada com o uso de uma metralhadora”. Ele disse ainda para a parlamentar ir “lavar” e “costurar” as roupas e cuecas de seu marido. Bonavides afirmou que vai acionar o apresentador judicialmente.
Ratinho fez os ataques a Bonavides por conta de um projeto de lei apresentado recentemente por ela que pretende tirar a expressão “marido e mulher” da celebração do casamento no Código Civil. A proposta prevê a troca dos termos por uma sentença neutra que torne as cerimônias mais igualitárias.
“Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa. Costurar a calça do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade… esse tipo de coisa. A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”, disse o apresentador no programa de rádio “Turma do Ratinho”.
A parlamentar usou as redes sociais para rebater as agressões verbais do apresentador. “Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido”, publicou Bonavides.
“Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, completou a deputada federal.
O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral sugeriu a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar as agressões verbais feitas pelo apresentador Ratinho contra a deputada federal. O ofício foi enviado, nesta quinta-feira (16), à unidade do Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal.
No documento, o GT afirma que a conduta caracteriza, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. Inserido este ano no arcabouço legal pela Lei 14.192/2021, o dispositivo tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.
Para o grupo de trabalho, caso fique constatado, no curso da investigação, que houve uso de violência psicológica, também poderá estar caracterizado o crime previsto no artigo 359-P do Código Penal. Esta lei estabelece pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais aplicação de multa, para quem usar de violência física, sexual ou psicológica, para dificultar ou impedir o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu gênero.
As agressões verbais foram feitas por Ratinho contra a parlamentar em razão do projeto de lei por ela apresentado para mudar o Código Civil na disciplina das relações matrimoniais, com o objetivo de evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário. As informações são do jornal O Globo e do MPF.
