Por Redação O Sul | 15 de junho de 2022
A notícia foi bem recebida em quartéis e delegacias fluminenses – e não é para menos. De uma tacada só, o governo do Estado do Rio de Janeiro prometeu pagar, ainda esta semana, a premiação referente a três semestres atrasados do Sistema Integrado de Metas, programa de bônus concedido a policiais civis e militares pela redução de índices de criminalidade em suas áreas de atuação. Mais de R$ 59 milhões serão distribuídos em 57.106 prêmios – 86,4% do valor total vai beneficiar 25,2 mil PMs, ou seja, mais da metade da corporação. O restante irá para policiais civis.
“A retomada do pagamento dessa premiação foi conseguida graças a um forte trabalho de gestão de recursos que estamos fazendo no governo. É um reconhecimento ao trabalho diário das polícias Civil e Militar de manter nosso estado mais seguro”, disse o governador Cláudio Castro, em vídeo divulgado na internet.
O último pagamento do sistema de metas foi feito em janeiro de 2021. Na ocasião, foram liberadas as gratificações referentes ao segundo semestre de 2018 e ao primeiro de 2019. O governo pretende agora pagar os prêmios do segundo semestre de 2019 e os dois de 2020, deixando em aberto os do ano passado.
O programa premia policiais de batalhões e delegacias de áreas onde foram batidas metas de redução de índices considerados estratégicos, como letalidade violenta – que engloba homicídio e lesão corporal seguida de morte, por exemplo – e roubos. A morte por intervenção policial tinha sido retirada do indicador em setembro de 2019, no governo de Wilson Witzel, mas em dezembro do ano seguinte votou a fazer parte da lista de crimes a serem reduzidos para que os policiais recebam a premiação.
Nesse sistema montado pelo governo que estabelece as metas a serem alcançadas, os policiais da área que ficou em primeiro lugar recebem R$ 3 mil. Os do segundo lugar ganham R$ 2 mil, e R$ 1,5 mil é pago aos que conquistam a terceira colocação. Aqueles que conseguiram bater parte da meta, ficando sem colocação específica, também recebem a gratificação proporcional ao resultado alcançado. O valor mais baixo pago é R$ 350. Para outras unidades operacionais e administrativas que não têm como medir a produtividade em relação a índices de criminalidade, há um prêmio de “boas práticas”, que podem ser projetos ou iniciativas de gestão.
O número de unidades premiadas por produtividade cresceu nos últimos anos. Das 39 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) do estado, 19 foram escolhidas no segundo semestre de 2019, 25 no primeiro semestre de 2020 e 28, no segundo. No topo dessa lista, estão sete áreas. Apenas duas estão localizadas na capital. A região do 15º BPM (Duque de Caxias), que engloba ainda quatro delegacias da cidade, ficou em primeiro lugar no segundo semestre de 2019. No primeiro semestre de 2020, a Aisp ficou em segundo lugar. Um policial lotado nas unidades nos dois períodos, por exemplo, terá mais R$ 5 mil em seu contracheque.
A área do 35º BPM (Itaboraí), que inclui quatro cidades, ficou em terceiro lugar nos dois semestres de 2020. Policiais que estavam no batalhão ou em uma das cinco delegacias da região nos dois períodos vão embolsar R$ 3 mil.
Na lista da premiação por boas práticas figuram unidades como a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, o Hospital Central da Polícia Militar e a Diretoria de Licitações da PM. Nesse quesito, são escolhidas três iniciativas da Polícia Civil e outras três, da Polícia Militar.
O Sistema Integrado de Metas é previsto em decreto, mas as marcas a serem batidas não são fixas. Os números são estabelecidos semestralmente em comum acordo com as secretarias de Polícia Civil e da Polícia Militar e o Instituto de Segurança Pública. O cálculo é feito tendo como base os resultados dos indicadores registrados no mesmo semestre do ano anterior.
O governo do Estado não informou de que forma foi possível restabelecer o pagamento nem de onde sairá a verba para os policiais. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Polícia Militar, das mais de 57 mil premiações, 48,7 mil foram concedidas a 25,2 mil PMs. No total, R$ 51,2 milhões serão pagos aos militares. Procurada, a Polícia Civil não informou quantos agentes serão beneficiados.
Presidente do sindicato dos delegados do Estado do Rio (Sindelpol), o delegado Leonardo Salgado afirma que a entidade vê a iniciativa de Castro como algo positivo: “É algo que as policiais aguardavam. O governo pelo menos está regularizando esse pagamento e esperamos que não haja mais esse atraso.” As informações são do jornal O Globo.
