Por Redação O Sul | 30 de julho de 2022
Diante de um cenário polarizado na eleição presidencial, a maioria dos partidos que vão às urnas em outubro reservou mais verbas de campanha para eleger deputados do que outros cargos. Das 31 legendas que receberão recursos do fundo eleitoral, ao menos 16 já aprovaram ou devem aprovar resoluções em que estabelecem as candidaturas proporcionais como prioridade. Em alguns casos, como no Republicanos, até 95% do dinheiro será destinado para as disputas no Legislativo.
Apenas o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PDT, de Ciro Gomes, instituíram a corrida pelo Palácio do Planalto e por governos locais como foco principal dos investimentos. O PL, do presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, não estabelece critério objetivos de divisão de recursos, deixando a decisão de quais candidatos devem ou não receber ao comanda da sigla, que tem Valdemar Costa Neto à frente.
Segundo dirigentes partidários, a estratégia tem objetivos distintos. Nas siglas maiores, eleger uma bancada numerosa é considerado fundamental para que possam continuar a dar as cartas no Congresso, independentemente de quem ocupar o Palácio do Planalto a partir de 2023. Nas siglas do Centrão, por exemplo, apenas o PL não deixa claro que a eleição de parlamentares é sua prioridade.
Outro fator considerado pelas cúpulas das legendas é que, pela lei, o desempenho na disputa pela Câmara também define quanto cada sigla receberá de recursos públicos nos próximos quatro anos. Ou seja, quanto mais deputado eleger, mais rico o partido vai ficar.
Enquanto isso, nas legendas menores, investir na eleição para o Congresso é questão de sobrevivência. Alguns partidos, em vez de definir uma porcentagem específica, incluíram nos documentos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a distribuição de recursos internamente terá como objetivo superar a cláusula de barreira, regra que limita a atividade de legendas e a deixam sem acesso a recursos públicos caso não atinjam um patamar mínimo de votos para a Câmara. Na prática, prevê prioridade em eleger deputados federais.
Até mesmo o Avante, que lançou André Janones na corrida pelo Palácio do Planalto, abre a possibilidade de deixar seu candidato a presidente de bolso vazio para poder investir nas campanhas de deputados.
Punição a infiéis
Presidente do PP, Cláudio Cajado (PP-BA) diz que, apesar de ser um dos principais aliados no projeto de reeleição de Bolsonaro, a prioridade da legenda é o Congresso. Na resolução em que aprovou a divisão interna, no último dia 22, a sigla não prevê repassar nem um real para a campanha presidencial. Ainda definiu que seus parlamentares que forem tentar a reeleição terão de R$ 2,5 milhões a R$ 3,5 milhões para financiar suas campanhas e, caso não entrem na disputa, podem indicar outro candidato para receber sua cota — o partido hoje tem a segunda maior bancada na Câmara, com 57 deputados, e a terceira do Senado, com 8. Com isso, mais de 40% dos R$ 344,8 milhões que o partido receberá já está reservado, sem contar o que será enviado a candidatos sem mandato.
O PP ainda incluiu na resolução uma espécie de “cláusula de fidelidade”, que prevê desconto no valor repassado a deputados que votaram contra o aumento do fundo eleitoral, em dezembro do ano passado. Na lista de candidatos, apenas Afonso Hamm (RS) será punido e receberá menos que os colegas: R$ 1 milhão.
“Nós da Executiva achamos que, se votou contra, não tem direito a tudo. Temos o caso do Afonso. Ele argumentou que não votou contra o fundo, mas contra o aumento do fundo. Então, ficará com 40% do disponível”, diz Cajado.
O Podemos também prevê punir infiéis, garantindo um repasse mínimo de R$ 300 mil apenas a deputados que seguiram totalmente as orientações de votos do partido no Congresso.
Pelas regras do TSE, os partidos precisam destinar 30% do seu fundo eleitoral para candidaturas de mulheres. No Solidariedade, o presidente da legenda, Paulinho da Força, afirma que parte dessa cota deve ficar com Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco. Em contrapartida, a resolução aprovada pelo partido aponta que até 80% dos recursos podem ser alocados nas campanhas de deputados e deputadas da sigla.
“Vamos privilegiar, claro, a Marília, em Pernambuco, que é importante e também é a candidatura de uma mulher, além de Amapá e Rio Grande do Norte, onde também temos boas chances. Não temos nenhum candidato ao Senado. Então, temos essa margem para deputados federais e estaduais”, afirma Paulinho.
A estratégia será a mesma usada pelo MDB, que nesta semana confirmou a senadora Simone Tebet (MS) como candidata a presidente. A sigla não estabeleceu quanto repassará a ela, que deverá receber parte da cota feminina, mas definiu que cada deputado e senador da sigla que entrarem na disputa terão de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões para fazer campanha.
