Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2022
Em dez anos, a Polícia Civil do Rio de Janeiro registrou quase mil casos prática ilegal de profissões relacionadas à saúde no Estado. O Dia das Mães de Denise da Silva Dias, em 2021, foi de casa cheia: os quatro filhos e o marido se reuniram para o almoço de domingo. Em 48 horas, no entanto, o clima de festa deu lugar à tristeza profunda. Com diabetes e problemas cardíacos, Denise passou mal e foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Para seus parentes, por conta de um erro ela não voltou para casa. No posto, Denise foi atendida por um falso médico: Itamberg de Oliveira Saldanha usava o registro profissional e o nome de outra pessoa. Dias depois, foi preso em flagrante por falsidade ideológica, estelionato e exercício ilegal da medicina, mas em seis meses estava solto.
Dados obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação mostram que, de 2012 a maio deste ano, a Polícia Civil registrou 947 casos de prática ilegal de profissões relacionadas à saúde, média de sete ocorrências por mês no Estado.
“Pelo fato de ela estar dentro de uma UPA, nunca passou pela nossa cabeça que pudesse estar sendo atendida por um médico falso. Por mais que a minha mãe tivesse problemas de saúde, ele só piorou o quadro dela. Errou ao medicar minha mãe com morfina, adrenalina e diazepam. Ela tinha problema de coração grande e diabetes, teve seis paradas cardíacas”, disse Janaína da Silva Dias, filha de Denise.
No Tribunal de Justiça do Rio, Itamberg responde por falsidade ideológica, tentativa de estelionato e exercício ilegal da medicina. Na ação, são citadas as mortes da mãe de Janaína e de outros 11 pacientes atendidos pelo falso médico. Além do processo criminal, a família da Denise propôs ação de indenização por danos morais contra o estado e a organização social Associação Mahatma Gandhi, que administrava a UPA.
A defesa de Itamberg informou que “ele ganhou a liberdade em audiência após seus relatos e que o Ministério Público foi favorável ao pedido de liberdade da defesa”. A Mahatma Gandhi não se manifestou. Em nota, a Secretaria de estado de Saúde (SES) informou que a OS foi multada em R$ 90.840, valor referente aos pagamentos recebidos por Itamberg na UPA, e que a Mahatma Gandhi não administra mais unidades da rede.
O Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para quem pratica ilegalmente “a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites”.
Mas se a polícia registrou quase mil casos nos últimos dez anos, entidades de classe recebem poucas denúncias. Foram quatro casos de exercício ilegal no Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) em 2021. A entidade está implementado um carimbo antifraude, que tem QR Code com informações do profissional no site do Cremerj.
Já o Conselho Regional de Odontologia flagrou 34 falsos dentistas desde o ano passado, 15 deles em 2022. Lucas Fonseca, coordenador de fiscalização da entidade, calcula que as denúncias aumentaram cerca de 20% nos últimos anos:
“Existe do acadêmico que não quer esperar o tempo necessário para se tornar um profissional ao falso dentista que nunca pisou em uma faculdade de odontologia. Infelizmente por ser um crime de baixo potencial ofensivo, o infrator paga a fiança e sai, mas estamos lidando com a saúde das pessoas.”
Há duas semanas, numa ação do CRO, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária levaram a estudante de odontologia Nathiely da Silva do Nascimento para a delegacia, sob a suspeita de atender pacientes sem diploma. No inquérito, porém, ela é apontada como testemunha. O flagrante foi feito um ano depois de a universitária ter sido presa acusada de se passar por médica no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea.
Na ocasião, Nathiely usava um crachá falso. Nas redes sociais, ela postava fotos de guias médicas com prescrição de medicamentos como o corticoide prednisona. Segundo a prefeitura, ela nunca trabalhou no hospital. Procurado, Wallace Cajueiro Martins de Paiva, advogado da estudante, afirmou que ela não participou de qualquer procedimento e responde na Justiça por uso de documento falso:
“Nesta última ação, ela estava lá fazendo um workshop. No caso do Miguel Couto, há muitas inverdades. Ela não estava praticando ilegalmente a medicina. Enquanto ficou na unidade, apenas observava os procedimentos”, diz. As informações são do jornal O Globo.
