Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2023
Empossado neste domingo (1°), o governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nos últimos dias nomes dos secretários que vão integrar o novo governo. Ao todo, o novo Executivo estadual terá 27 secretarias.
Eduardo Leite tomou posse para seu segundo mandato como governador do Rio Grande do Sul, ao lado do vice Gabriel Souza (MDB). A sessão solene aconteceu na Assembleia Legislativa. No Parlamento gaúcho, o presidente Valdeci Oliveira (PT) empossou Leite e Souza. Já no Palácio Piratini, o então governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, transmitiu o cargo ao tucano.
Veja abaixo a lista com os nomes anunciados como secretários:
– Casa Civil – Artur Lemos Júnior;
– Procuradoria-Geral do Estado: Eduardo Cunha da Costa;
– Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação: Giovani Feltes;
– Secretaria da Assistência Social: Beto Fantinel;
– Secretaria da Cultura: Beatriz Araujo;
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ernani Polo;
– Secretaria de Desenvolvimento Rural: Ronaldo Santini;
– Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano: Carlos Rafael Mallmann;
– Secretaria da Educação: Raquel Teixeira;
– Secretaria do Esporte e Lazer: Danrlei de Deus Hinterholz;
– Secretaria Extraordinária da Inclusão Digital: Lisiane Lemos;
– Secretaria da Fazenda: Pricilla Maria Santana;
– Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária: Ainda sem definição de titular;
– Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia: Simone Stulp;
– Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: Mateus Wesp;
– Secretaria de Logística e Transportes: Juvir Costella;
– Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura: Marjorie Kauffmann;
– Secretaria de Obras Públicas: Izabel Matte;
– Secretaria de Parcerias e Concessões: Pedro Capeluppi;
– Secretaria da Saúde: Arita Bergmann;
– Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo: Luiz Henrique Viana;
– Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional: Gilmar Sossella;
– Secretaria de Turismo: Vílson Covatti;
– Casa Militar: Luciano Boeira;
– Secretaria de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade: Lisiane Lemos;
– Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: Cláudio Gastal.
Decretos
Logo após tomar posse, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha.
Leite sancionou a Lei 15.935, que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo. A lei também regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações e dá outras providências. A lei foi proposta com o intuito de melhorar a gestão.
O governador também assinou a Lei 15.934, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo, com as novas secretarias e a organização das pastas em função das prioridades do novo governo. “Depois de ajustar as contas, nosso desafio é melhorar o desempenho da gestão e da oferta dos serviços públicos”, afirmou Leite.
Os decretos assinados neste domingo (1°) passam a valer em 2023 e estão vinculados a alterações tributárias ligadas a compromissos do governo com a ampliação de investimentos ou de estímulo ao desenvolvimento setorial. Eles foram construídos a partir de diálogos promovidos por meio da Receita Estadual com diversos setores da economia gaúcha e incorporaram sugestões advindas de instâncias como fóruns de debates e relacionamento com o contribuinte da Secretaria da Fazenda.
