Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2023
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que supostamente financiaram o fretamento de ônibus para os atos criminosos que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
O valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados.
Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
“Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 08 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva”, afirmou a AGU.
A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
“A gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram, que, mais que lesar o patrimônio público federal, implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro, impõe uma resposta célere e efetiva, pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela para garantir a efetividade da pretensão de reparação de danos a ser oportunamente apresentada, e tudo isso para se evitar ou afastar o risco ao resultado útil do processo, finalidade principal das medidas de urgência”, disse a AGU.
A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos criminosos.
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Pobrezinhos. Queriam o BEM DO BRASIL….quaquaqua
A AGA, petralha pura, sabe que estas pessoas (se)? financiaram os movimentos de um povo pacifico, nao conformados com esta eleição suspeita e mal explicada, e não a invazão tipica da esquerda. Por sinal, não convocarão Dino a explicar porque nao fez nada quando soube pela ABIN? Isto está muito mal explicado! Aí tem mais uma mutreta do “L”adrao e sua gangue.
Movimento pacífico e ordeiro. Saquearam e agora querem pizza. Legítimo tiro no pé.
Pediram bloqueio por “suposto” financiamento sem provas. “Bloqueio preliminar” por estimativa de despesas.🤔
Resta saber se estas despesas com as reformas serão comprovadas que foram pagas com este dinheiro ou será mais grana que ficará no limbo da administração pública corrupta.