Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2023
Maior país do mundo, a Rússia vive sob um regime semipresidencialista, com o presidente da República assumindo o papel de chefe de Estado e o primeiro-ministro sendo chefe de governo.
Em 1999, Vladimir Putin assumiu interinamente a presidência do país, após renúncia de Boris Yeltsin. No ano seguinte, foi eleito para o cargo em eleições gerais, sendo reeleito em 2004. E, desde então, é possível dizer que ele nunca mais deixou o poder.
A primeira manobra do mandatário aconteceu com o fim do seu segundo mandato, em 2008, e a eleição do seu sucessor, Dmitri Medvedev. Muitos viram a eleição daquele ano como uma continuidade de Putin no comando do país — inclusive com o ex-presidente assumindo o papel de primeiro-ministro.
Durante sua gestão, Medvedev conseguiu aprovar uma emenda constitucional que aumentou o mandato presidencial de quatro para seis anos.
Tal medida acabou beneficiando Putin, que voltaria à presidência em 2012, sendo reeleito em 2018. Em 2020, um plebiscito aprovou mais uma mudança no regime russo: que o presidente em exercício possa concorrer a mais dois mandatos, podendo seguir no cargo até 2036.
Na teoria, a Rússia tem poderes legislativos e judiciários independentes. Na prática, ambos estão sob controle e influência do presidente, inclusive para aprovar as reformas constitucionais do seu interesse.
O legislativo da Rússia é dividido pelas Câmaras baixa (Duma) e alta (Conselho da Federação), que, fazendo um paralelo com o Brasil, representariam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em ambas as casas, o partido de Putin, o “Rússia Unida”, tem ampla maioria dos representantes, chegando a 478 dos 620 assentos.
Já o Supremo Tribunal de Justiça, a última instância do judiciário russo, conta diversos indicados do atual presidente e dar uma mensagem de legalidade para as manobras do atual presidente.
Danielle Jacon Ayres Pinto, professora Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Defesa (Abed), diz que Putin pode ser considerado um ditador pois não respeita o pilar central do Estado Democrático de Direito.
“Se eu falasse do Putin do início da vida política, que ganhou a presidência da Rússia e que substituiu um líder super problemático, tudo bem. Quando ele tenta se perpetuar no poder, usando coligados para se alternar, ele se torna um ditador. Ele é alguém que não respeita o pilar central de uma democracia, que é a alternância de poder”, diz.
A professora também destacou que a guerra da Ucrânia não é um ponto fora da curva na política autoritária do presidente russo.
“A invasão vem só reafirmar uma certa imagem que já era carregada por ele. Não é essa guerra que o torna mais autoritário. Ele não é um ditador igual o Kim Jong-un [Coreia do Norte], igual o Daniel Ortega [Nicarágua], mas ele tem capacidade de controle político e se perpetua no poder para além do que era aceito legalmente”.
Rubens Ricupero, diplomata e conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), também acredita que Putin governa a Rússia como um ditador.
“Ele governa de uma maneira antidemocrática. Oposicionistas estão na cadeia, quando não são assassinados, inclusive no exterior. E sabe se o nome do autor, a identificação, não é uma questão de dúvida. É uma coisa mais do que óbvio, a invasão apenas confirma isso. Se fosse um governo democrático, teria sido algo muito mais discutido”. As informações são do jornal Valor Econômico.
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Sim, Putín é e sempre será um velho assassino KGB, comunista e esquerdopata.
Tudo que ele e o Xixi Ping mandam, a esquerdalhada bem adestrada obedece, inclusive no Brasil, onde as marionetes que votaram pela destruição de tudo e de “toddys”.