Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul e o município de Bento Gonçalves organizam medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão

O encontro foi coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos

Foto: Gustavo Mansur/Secom

Uma reunião entre o governo do Estado e a prefeitura de Bento Gonçalves ocorreu nesta quarta-feira (01), no Palácio Piratini, para tratar sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no município serrano.

O encontro foi coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e buscou aproximar Estado e município no encaminhamento de ações para apoiar os trabalhadores e evitar que casos como esse se repitam.

Participaram da reunião secretários de Estado, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, o deputado estadual Guilherme Pasin, que é natural do município, e o presidente da Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), Daniel Panizzi.

O secretário Artur disse que, a partir do que foi discutido, haverá um direcionamento para enfrentar o problema em frentes diversas. “Extraímos desta reunião vários temas e eixos focais. Vamos trabalhar sobre esses temas para dar um retorno para a sociedade daquilo que precisa ser alterado em termos de políticas públicas de enfrentamento e combate de situações como essa”, disse.

Nos próximos dias, Estado e município devem apresentar medidas em conjunto sobre o tema. Como foi abordado na reunião, a colheita da uva apresenta uma demanda específica por mão de obra ocasional e por períodos de curta duração, assim como ocorre em outras culturas agrícolas em época de safra.

O modelo de contratação temporária e o aumento da população flutuante nos municípios durante esses períodos foram apontados como pontos de atenção que devem ser observados para a construção de medidas que protejam a dignidade dos trabalhadores safristas e as relações de trabalho.

O Estado já conta, desde 2012, com a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. As novas medidas que serão elaboradas devem se somar ao trabalho que já é realizado pela comissão.

O secretário Artur disse que o reconhecimento da gravidade do caso é o primeiro passo para articular soluções efetivas e enfatizou que é preciso fazer um atendimento diferente das necessidades específicas de mão de obra nas colheitas para “evitar situações como a que observamos há pouco tempo, que é algo totalmente repudiado pela sociedade gaúcha”.

O prefeito Diogo Siqueira disse que, além do apoio aos trabalhadores, o principal objetivo da união de forças entre Estado e município é evitar que novos casos ocorram.

“Há um problema e o nosso papel, em primeiro lugar, é não permitir que aconteça de novo. Nossa primeira ação foi dar atendimento aos trabalhadores e garantir que voltassem para casa com tranquilidade. O que aconteceu é um fato que pode se repetir em outros lugares e por isso precisamos de novas políticas de controle. Vamos elaborar, de maneira conjunto com o Estado e as entidades que representam o setor produtivo, formas de evitar que se repita”, disse.

Durante a reunião, também foi reforçada a iniciativa de aproximação com as autoridades da Bahia para que acompanhem o desdobramento do caso no Rio Grande do Sul e o apoio aos trabalhadores resgatados.

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