Por Redação O Sul | 20 de março de 2023
A PF (Polícia Federal) ainda está na primeira fase de uma ampla operação contra o garimpo ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, mas já tem informações suficientes para apontar o que é feito com esse ouro, qual é o seu destino final.
Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, o delegado Humberto Freire, que comanda a nova Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, da PF, afirmou que tanto Investidores que fazem negócios no Mercado financeiro quanto clientes de joalherias podem estar comprando, sem saber, ouro retirado de terras indígenas, de forma ilegal.
Grandes garimpos de ouro não funcionam apenas na terra Yanomami. Para o As terras Kayapó e Munduruku, ambas no Pará, também são antigos centros de garimpo.
A Polícia Federal estima que nos últimos anos toneladas de ouro foram extraídas ilegalmente de terras indígenas na Amazônia, disse o delegado.
Questionado sobre para onde vai esse ouro extraído ilegalmente, Freire disse: “Tanto para a produção de joias quanto para a produção de barras de ouro, para ativos financeiros”.
De acordo com ele, joias e barras produzidas não só no Brasil, mas também em outros países podem ter sido contaminadas por crimes ambientais na Amazônia. “Uma vez aquecido o ouro, a destinação desse ouro para a produção de uma joia, por exemplo, passa a ter ares de legalidade. Esse ouro, desde o início, foi devidamente aquecido.”
O Processo de “lavagem” da mineração de ouro no Brasil é bem conhecido das autoridades e resiste apesar das frequentes operações da PF.
Um elo fundamental nesse processo, lembra o delegado, são as distribuidoras de valores mobiliários (DTVMs).
O Banco Central autoriza empresas constituídas como DTVMs a comprarem ouro da mineração. As DTVMs são as únicas empresas com mandato para adquirir ouro bruto assim que é extraído das minas. Com uma condição: que essas minas sejam autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os garimpos só podem operar quando possuem licenças de lavra (PLGs), concedidas pelo órgão. Atualmente, 1.806 PLGs estão ativos em todo o território nacional; destes, 1.346 referem-se a ouro.
O problema é, rscom controles adequados, muitas vezes o ouro do garimpo ilegal – como o que opera em terras indígenas, por exemplo – acaba sendo vendido como ouro de uma área autorizada por PLGs.
Segundo a última edição do Anuário Mineral Brasileiro, editado pela ANM, em 2021 a produção de ouro vendida pelas minas com PLGs foi de 32.434 kg, valor que movimentou R$ 8,72 bilhões.
A produção de ouro vendida pelas mineradoras no país foi de 62,198 quilos – R$ 18,33 bilhões.
Além do ouro que esquenta e acaba irrigando os mercados financeiro e joalheiro, delegado diz que PF também investiga penetração de metal clandestino da Amazônia nas finanças do crime organizado.
“Há informações de que esse ouro costuma ser usado como moeda ilegal para comprar armas para comprar drogas. Temos um trabalho de inteligência e não cabe a nós entrar em detalhes aqui, mas sim há informações de que muitas vezes o ouro funciona como moeda ilegal para uso em outras atividades criminosas na América do Sul”, afirmou.
Desde o início de fevereiro, a Polícia Federal atua em conjunto com o Exército, o Ibama e outras instituições na operação para deter o garimpo ilegal que invadiu terras Yanomami. Os impactos dessa invasão foram revelados de forma dramática: mortes e casos de doenças entre crianças e adultos indígenas, revelados em janeiro.
Mas o drama da corrida do ouro na Amazônia não se restringe ao território Yanomami. Garimpos mais extensos que os da terra Yanomami operam entre os Kayapó e Munduruku. Outras áreas indígenas também são invadidas pelo garimpo de ouro.
“Já temos um cronograma de desintrusão [retirada de não indígenas] para ser implementado ao longo de 2023”, disse Humberto Freire. “Esse cronograma já foi apresentado porque precisamos de outros atores do Governo, como está acontecendo na operação na terra Yanomami”.
A operação entre os Yanomami ainda está em sua primeira fase: destruição de equipamentos utilizados no garimpo e saída de garimpeiros das terras indígenas. Na segunda fase, o foco será apurar a responsabilidade dos envolvidos nos crimes. A terceira e última fase será o estabelecimento de bases de proteção para evitar que garimpeiros retornem à terra Yanomami.
Além da repressão, o PF já apresentou ao Governo um pacote de propostas para tentar acabar com o garimpo ilegal na Amazônia.
“Um dos pontos é a questão da boa-fé”, diz Freire, referindo-se a uma regra que permite que DTVMs comprem ouro de minas, exigindo dados do vendedor e da área supostamente legal de onde veio aquele lote. As empresas, no entanto, podem agir de boa-fé e não precisam verificar se a área indicada foi realmente a origem daquele lote.
O delegado disse que a proposta com a visão da PF ainda precisa ser analisada e ampliada com ideias do Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Povos Indígenas, Receita Federal, entre outros.
“Nós não podemos demonizar a extração de recursos naturais. Agora, nós precisamos ter controle. A palavra central não é proibição, é controle.” As informações são jornal Valor Econômico.
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